Ordem do Dia – 29 de agosto de 2017

26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 29 de agosto de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 014/2017 originária do Projeto de Lei n.º 039/2017, que “Altera Denominação de logradouro público que menciona, neste Município ” Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 015/2017 originária do Projeto de Lei n.º 043/2017, que “Denomina Praça Pública que menciona, neste Município” Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 018/2017 originária do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016, que “Reorganiza as gratificações que menciona instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências ” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 032/2017 originária do Projeto de Lei n.º 042/2017, que “Dispõe sobre a instituição da meia-entrada em casas de diversões instaladas no município de Contagem para professores da Rede Municipal e Privada de Ensino de Contagem e dá outras providências ” Autoria do Poder Executivo. Autoria do vereador Jair tropical.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2017, que “Altera a Lei n.º 4.179, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR e a Conferência Municipal de Política Urbana e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, bem como as reuniões da Comissão Permanente de Licitação referente a julgamento de eventuais recursos no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria de vários vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 044/2017, que “Institui , no âmbito do município de Contagem, a política municipal de incentivo e fomento a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares conhecidos como “FOOD TRUCKS” e dá outras providências”. Autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 047/2017, que “Torna obrigatória a realização do teste da linguinha dos recém-nascidos e bebês do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon; altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon; altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 26ª Reunião Ordinária, do dia 29 de agosto – terça-feira, Flávia Aparecida Faulsditch, que discorrerá sobre “O Projeto Resgate no Município de Contagem”.