Ordem do Dia – 12 de setembro de 2017

28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 12 de setembro de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Wagner Francisco Pereira”. Autoria do vereador Alex Chiodi.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, bem como as reuniões da Comissão Permanente de Licitação referente a julgamento de eventuais recursos no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria de vários vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 033/2017, originária do Projeto de Lei n.º 056/2017, que “Denomina Praça que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 035/2017, originária do Projeto de Lei n.º 058/2017, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Para Uma Contagem Melhor, com sede neste Município”. Autoria do vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 036/2017, originária do Projeto de Lei n.º 059/2017, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Nação Comunitária – ANAC”, com sede neste Município”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 037/2017, originária do Projeto de Lei n.º 060/2017, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto CEASAMINAS”, com sede neste Município”. Autoria do vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.