ACESSO RÁPIDO
4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 28 de setembro de 2017, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 014/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 015/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 017/2017, que “Altera a Lei n.º 4.791, de 15 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, junto à CEF, no âmbito das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em redação final, do Projeto de Lei n.º 014/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em redação final, do Projeto de Lei n.º 015/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em redação final, do Projeto de Lei n.º 017/2017, que “Altera a Lei n.º 4.791, de 15 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, junto à CEF, no âmbito das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Na última terça-feira (17), cinco projetos sobre o tema foram lidos em plenário e iniciaram a tramitação no Legislativo de Contagem. A Câmara Muni...
Em celebração ao Dia do Consumidor (15 de março), o Procon Câmara de Contagem participou de duas ações de orientação no último sábado (14/03) na re...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 18/2025, que promove alterações na legislaç...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO