Ordem do Dia – 24 de outubro de 2017

34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 24 de outubro de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 050/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional os locais autorizados à instalação de  radares de fiscalização de velocidade com seus respectivos limites de velocidades e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar dos Santos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 063/2017, que “Dispõe sobre o serviço voluntário na Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 071/2017, que “Altera a Lei n. 3.587, de 16 de setembro de 2002, que cria o Diploma do Mérito Educacional Carlos Drummond de Andrade, no Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica. 

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 050/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional os locais autorizados à instalação de  radares de fiscalização de velocidade com seus respectivos limites de velocidades e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar dos Santos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 063/2017, que “Dispõe sobre o serviço voluntário na Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 071/2017, que “Altera a Lei n. 3.587, de 16 de setembro de 2002, que cria o Diploma do Mérito Educacional Carlos Drummond de Andrade, no Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.