ACESSO RÁPIDO
35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 31 de outubro de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2017, que “Dá nova redação ao §5º do inciso III do artigo 117 e acrescenta o §7º ao mesmo dispositivo da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria de Vários Vereadores.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 049/2017, originária do Projeto de Lei n.º 051/2017, que “Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 052/2017, originária do Projeto de Lei n.º 047/2017, que “Torna obrigatória a realização do teste da Linguinha em recém-nascidos e bebês do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2017, que “Altera a Lei n.º 4.340, de 15 de abril de 2010, que “Dispõe sobre concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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