Ordem do Dia – 07 de novembro de 2017

36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 07 de novembro de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2017, que “Fica acrescido o §3º ao artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Sim.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Bernardo Federici Guedes”. Autoria do Vereador Alexandre – “Xexeu”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2017, que “Dispõe sobre concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 010/2017, que “Dispõe sobre concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 061/2017, originária do Projeto de Lei n.º 081/2017, que “Altera denominação de logradouro público que menciona neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 062/2017, originária do Projeto de Lei n.º 082/2017, que “Declara de Utilidade Pública o “Grupo de Apoio à Adoção Amigos de Duda – GAAAD, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário