Prefeitura de Contagem abre as contas do Município para avaliação da Câmara

Apresentação mostra crescimento de arrecadação com o IPTU e grande investimento no sistema público de Saúde.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas da Câmara Municipal de Contagem recebeu, nesta segunda feira (26), a Controladoria Geral da Prefeitura, em audiência pública para demonstração e avaliação das contas do Município referentes ao 3º quadrimestre de 2017.

Os vereadores José Carlos Gomes (Avante), Daniel do Irineu (PP) e Dr. Wellington Ortopedista (PDT) acompanharam as exposições do auditor-geral, André Virgílio da Costa Hilário, da diretora de Auditoria de Desempenho da Controladoria, Vânia Márcia de Assis, e de Newton Sérgio Lemos, assessor de planejamento da Secretaria de Saúde.

Os destaques ficaram por conta do aumento da arrecadação com a ampliação da cobrança do IPTU residencial: de pouco mais de R$ 65 milhões em 2013, primeiro ano da gestão anterior, para mais de R$ 145 milhões em 2017. E no investimento maior em Saúde e Educação, em relação ao mínimo constitucional: quase 29% do orçamento foi para a primeira, quando o exigido é 15%; e 27% foi para a educação básica, ultrapassando os 25% obrigatórios.

Entre os investimentos nessas áreas, destacam-se a expansão da oferta de serviços do Centro Materno Infantil, ampliação de procedimentos clínicos, cirúrgicos e odontológicos, aumento do número de equipes de Saúde da Família; construção, reforma e pintura de escolas e aquisição do kit escolar. É destacado também o relevante investimento em habitação e mobilidade, como o recapeamento da Via Expressa e a remoção de moradores de áreas de risco.

Segundo o controlador-geral do Município, Weber Dias Oliveira, que presidiu a sessão, a gestão tem especial atenção com a transparência das contas do Município. “Essa administração tem usado os recursos com responsabilidade, atendendo tanto a lei de responsabilidade fiscal, quanto a lei complementar 141. Temos feito o que deve ser feito, ou seja, tratar as contas públicas de maneira aberta, em um governo aberto, com o máximo de transparência para que a população saiba onde estão sendo usados os recursos”, explicou.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara, vereador José Carlos Gomes, se mostrou satisfeito com a apresentação dos dados de receitas e despesas do Município, mas solicitou documentos para uma análise mais detalhada das contas.

“A prestação de contas é muito positiva, pois os vereadores precisam desses dados para cumprir sua função fiscalizadora, e a população precisa saber o que tem sido executado pela Prefeitura em relação a receitas e despesas. Foi uma prestação de contas a contento, fiz algumas sugestões para as próximas e solicitei documentações e um relatório, para que nossa equipe de orçamento possa analisar de forma mais aprofundada”, destacou.

• Assista o vídeo na íntegra da Audiência Pública.
• Confira a apresentação (PDF) da Controladoria.