Câmara se empenha no “Outubro Rosa”

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não-melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer – Inca, em 2017 foram registrados mais de 57 mil novos casos da doença no país.

É pela expressividade dos números que surgiu, na década de 90, nos EUA, um movimento conhecido como “Outubro Rosa”, com o objetivo de estimular a participação da sociedade no combate ao câncer de mama e trabalhar a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.

Atualmente, a data é celebrada anualmente em muitos países, que se mobilizam em iniciativas que alertam sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da luta contra o câncer de mama e, mais recentemente, os outros canceres femininos, como de colo de útero e vaginal.

A Câmara de Contagem também entra nesta luta e inicia uma campanha do Outubro Rosa, por meio das suas redes sociais e canais de comunicação. O primeiro passo desse trabalho aconteceu nesta terça-feira (02/10), quando todos que compareceram à reunião plenária puderam ver o hall e o plenário da Casa enfeitados com balões rosas. Depois, o assunto foi discutido no Grande Expediente da 30ª Reunião Ordinária.

Quem introduziu o assunto foi o vereador Dr. Wellington Ortopedista (PTB) que, na condição de vereador e médico, falou sobre os fatores de risco, prevenção, autoexame e tratamento do câncer de mama. O vereador disse que, apesar do alto índice do câncer de mama entre as mulheres, ele tem uma peculiaridade: “se detectado na fase inicial, a chance de cura é acima de 95%”, explicou.

Em aparte, a vereadora Silvinha Dudu (PCdoB) chamou atenção para a necessidade de o poder público ampliar a oferta dos exames que fazem parte do protocolo de prevenção do câncer de mama, como a mamografia. Segundo a vereadora, as pessoas que precisam realizar este exame pela rede municipal de saúde têm esperado muito tempo. Da mesma forma, a vereadora Glória da Aposentadoria (PRB) reforçou o pedido de Silvinha, sugerindo a possibilidade de um mutirão de mamografia todos os anos, em outubro.

“Nunca é demais lembrar que o Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade como um todo sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, sobre o câncer de colo de útero”, finalizou o presidente Daniel Carvalho (PV), que falou do engajamento da Câmara no assunto.

Encerrando sua participação no Grande Expediente, Dr. Wellington defendeu o reaproveitamento dos servidores municipais da Saúde que trabalham em regime de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) pela Organização Social (OS) que venha a vencer o processo licitatório em curso no município.

Entenda

A Prefeitura de Contagem abriu, em março deste ano, um Chamamento Público que tem como objetivo a contratação de uma Organização Social (OS)* que deverá gerir, operacionalizar e executar atividades, ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento Vargem das Flores, Sede, Ressaca, Petrolândia, Jk e do complexo hospitalar – Hospital Municipal e Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – a maternidade municipal.

Conforme explicou Dr. Wellington, a OS vencedora terá a prerrogativa de contratar, por regime de CLT ou contrato, os funcionários que trabalharão nessas unidades citadas, por meio de processo seletivo.

No entanto, há servidores nestes locais que há anos prestam serviços nesses locais sob o regime de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), ou seja, vínculo entre um prestador de serviço (profissional autônomo) e um tomador de serviço (empresa/contratante), no qual o contratante não precisa se comprometer com encargos e burocracias relacionadas à CLT, podendo finalizar vínculo com o trabalhador a qualquer momento.

Desta forma, o vereador entende que não seria justo que esses servidores, que agora teriam a chance de ter benefícios como férias e 13º salário, previstos na CLT, fossem dispensados. “Eu vou lutar para que essas pessoas tenham essa oportunidade e sejam aproveitadas pela OS”, encerrou.

*OS: No direito do Brasil, organização social ou OS é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subsídio do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública.