Ordem do Dia – 09 de outubro de 2018

31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 9 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 046/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rodrigo Marcelo Bustamante”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 047/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Agnaldo Rolim de Moura”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 049/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Time do CVC (Califórnia Voleibol Clube)”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 031/2018, que “Dispõe sobre a atividade do colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 031/2018, que “Dispõe sobre a atividade do colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.