Comissão de Educação da Câmara realiza Audiência Pública

A Câmara Municipal de Contagem, por meio da Comissão Externa de Educação, realizou, na noite desta terça-feira (26/2), uma audiência pública para debater a Parceria Público Privada (PPP) para a implantação das Escolas em Tempo Integral no município. O presidente da Comissão, vereador Dr. Rubens Campos (PSDC), dirigiu a sessão ao lado do vereador Alex Chiodi (SD), vice-presidente.

Participaram do evento a secretária Municipal de Educação, Sueli Baliza, o subsecretário de Educação, Sérgio Mendes, o coordenador do escritório de parcerias estratégicas, Luis André Vasconcelos, e o subsecretário de Relacionamento com a Sociedade Civil, Adriano Faria. Os vereadores Daniel do Irineu (PP) e Pastor Itamar (PRB) também estiveram presentes, juntamente, com o representante do Sind-Ute, Gustavo Olímpio, educadores, representantes sindicais e sociedade civil.

Em janeiro, a Prefeitura Municipal de Contagem já havia realizado uma audiência pública sobre o tema. No entanto, temas como a quantidade de professores, a realização de concursos, vagas, licitação, entre outros, foram novamente destacados.

Na oportunidade, a secretária de Educação explicou que o modelo de parceria contempla a construção de cinco escolas, a reforma de uma e a adequação de mais uma, a compra de mobiliário e equipamentos de tecnologia de informação, além da operação, manutenção e reposição, prestação de serviços administrativos, de segurança, de higiene e limpeza e manutenção e conservação predial.

“Através do modelo de PPP, a Prefeitura poderá recompor, em um prazo reduzido, o déficit de vagas na rede de educação integral, garantindo recursos de qualidade e otimizando o uso de recursos públicos”, afirmou Sueli Baliza.  Ela destacou também que a primeira escola em tempo integral, localizada no bairro Arvoredo, Regional Ressaca, já deve começar a atender no próximo semestre, uma vez que as obras estão em fase de conclusão.

Com debate intenso, o público arguiu o tempo do contrato e a fiscalização, entre outras questões; e, de acordo com a secretária, a empresa ou consórcio vencedor da licitação terá um ano para concluir as obras, e a concessão será de 30 anos. Também foram questionados número de vagas e funcionamento das Escolas em Tempo Integral. Baliza afirmou que serão ofertadas 4.200 vagas em tempo integral e 7.000 vagas em contraturno escolar por sete escolas administradas pela empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório. Disse ainda que as unidades terão ampla biblioteca, quadras, playground, laboratórios, piscina, pista de atletismo, campos de futebol, salas de línguas, informática, etc., e que a comunidade também poderá utilizar os espaços.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara reiterou a importância do debate. “Para que haja transparência e que a comunidade seja de fato atendida naquilo que necessita, é preciso que mantenhamos sempre esse espaço de diálogo aberto. Só assim poderemos concretizar ações que impactem positivamente a sociedade como um todo”, concluiu Dr. Rubens Campos.

* Por Érica Lima

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