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Comissão da Câmara levará à Prefeitura reivindicações de assistentes sociais

3 de maio de 2019, por Leandro Perché

Um grupo de assistentes sociais de Contagem se reuniu, nesta quinta-feira (02/04), com os vereadores da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Assistência Social da Câmara Municipal. O objetivo foi apresentar suas demandas em relação ao projeto de lei complementar que trata de seu Plano de Carreiras e que deve voltar ao Legislativo nas próximas semanas.

A matéria – que aumenta, de 70 para 110, a quantidade de cargos de assistente social na Administração Direta do Município – esteve em pauta na Câmara no dia 23 de abril, mas, devido à manifestação de profissionais de serviço social, teve sua apreciação adiada. Na semana seguinte, também não foi votado, sendo devolvido ao Executivo para “ajustes de ordem técnica”.

A categoria é a favor da ampliação das vagas, mas reivindica que o nível do cargo passe de XII para XIV, o que representaria um avanço no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e, consequentemente, um aumento no salário. As assistentes sociais destacaram que “o projeto mantém os profissionais de serviço social no nível XII, e todos os profissionais de curso superior da Prefeitura de Contagem são do nível XIV”, o que representaria uma diferença de aproximadamente R$ 800 no salário.

Além disso, há previsão de abertura de um concurso público para a área, cujo salário inicial para o cargo corresponderia ainda ao nível XII, enquanto o valor para outros cargos é de nível XIV, o que gerou o temor de que não haveria o nivelamento no novo projeto. Elas relataram, ainda, que há diferença nas gratificações em relação a outros cargos de nível superior da Administração.

“A categoria sofre de injustiças recorrentes e falta de isonomia em relação a outros profissionais, quanto ao nível, às gratificações, entre outras coisas. Isso tem causado a desmotivação e o adoecimento do profissional de serviço social. Por isso, pedimos a participação e o respaldo dos vereadores para a alteração do projeto e a valorização da categoria”, destacou uma das profissionais.

Em resposta, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social, vereador Pastor Itamar (PRB), sugeriu que a categoria encaminhe um ofício a esse grupo de vereadores com suas demandas, para que seja levado à Prefeitura de Contagem e debatido com o poder Executivo.

“Os vereadores estão sensíveis à causa, o presidente Daniel Carvalho conversou bastante com os vereadores sobre a questão e nos incumbiu de acompanhá-la, e o governo está elaborando um novo projeto. Sugiro que encaminhe reivindicações e sugestões da categoria por escrito para a Comissão, e nos comprometemos a sermos intermediários. Levaremos para o governo as ideias e debateremos as alterações necessárias”, destacou.

Os outros membros da Comissão, Caxicó (PPS) e Edgard Guedes da Farmácia (PDT), reafirmaram sua disposição em levar a questão para o Executivo, e ressaltaram a abertura do prefeito Alex de Freitas para o diálogo. A vereadora Glória da Aposentadoria (PRB) também demonstrou seu apoio aos profissionais de serviço social e sua disposição em “lutar junto com elas”.

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