Câmara solicita esclarecimentos sobre serviços funerários municipais

A Câmara Municipal de Contagem tem convivido, especialmente nas últimas semanas, com uma série de denúncias e debates sobre possíveis irregularidades envolvendo a administração municipal e os serviços funerários.

Com o objetivo de esclarecer a questão e buscar soluções, o presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho (PV), apresentou, nesta terça-feira (09/07), requerimento assinado por todos os vereadores, solicitando que o secretário municipal de Administração, Luis André de Araújo Vasconcelos, preste informações na Câmara.

O pedido foi motivado pelo fato de, por duas semanas seguidas, ter sido protocolada denúncia relatando supostos fatos de crime de responsabilidade praticados pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas, envolvendo os serviços funerários do município, e esse processo ter sido retirado pelo autor dias depois.

Na plenária, o primeiro secretário, vereador Capitão Fontes (MDB), fez a leitura do expediente de recebimento da última denúncia, no dia 1^o de julho, proposta por Frederico Lanna dos Santos, seu encaminhamento para vereadores e Procuradoria, e sua posterior retirada pelo autor no dia 04 de julho. E o procurador geral da Câmara, Silvério Cândido, explicou que “desta forma, a denúncia perde o objeto e sua tramitação fica prejudicada nesta Casa”.

Em seguida, Daniel Carvalho apresentou seu requerimento, explicando que a Câmara seguirá cumprindo seu papel de fiscalização dos atos públicos. “Nas últimas semanas, houve discussões sobre o tema, inclusive com denúncias apresentadas por cidadãos e que, de forma muito obscura, foram retiradas na antevéspera da leitura em plenário. Então, solicitamos o comparecimento do secretário de Administração a esta Casa para uma reunião com todos os vereadores, para esclarecimentos sobre a situação dos serviços funerários”.

O presidente da Câmara ressaltou que a última denúncia protocolada esteve até sob suspeita de ter assinatura falsificada. E, por essa razão, a Procuradoria da Casa tem estudado formas de verificar a autenticidade das denúncias e dos documentos anexos, para que esses processos sejam mais efetivos. “Queremos debater de forma séria algo tão importante para o município e não podemos ter suspeitas de fraudes nessas denúncias”, declarou Carvalho.

Fiscalização

Alguns vereadores se pronunciaram, enaltecendo a iniciativa de solicitar a reunião com a administração municipal. Zé Antônio (PT) defendeu que secretários de gestões anteriores também participem, pelo fato de os serviços funerários serem alvos de reclamação antiga dos cidadãos. Ele também destacou que a licitação dos serviços funerários já foi aberta pelo governo, que incluiu mais serviços entre os oferecidos pela empresa responsável.

Os vereadores Rubens Campos (DC), Pastor Itamar (PRB), Daniel do Irineu (PP) e Vinícius Faria (PCdoB) lembraram que os problemas com as empresas que prestam esses serviços no município vêm se arrastando há anos, com reclamações sobre a qualidade e o preço dos serviços; a necessidade de licitação e os muitos contratos emergenciais assinados pelas administrações municipais; e o suposto monopólio na área. Nesse sentido, várias reuniões foram realizadas e algumas denúncias graves foram apresentadas na Câmara.

“É preciso buscarmos uma solução, e a vinda do secretário será importante para esclarecer essas denúncias e nos trazer informações sobre os serviços funerários e sobre a nova licitação, para que possamos debater com profundidade o assunto e buscar soluções. A Câmara não está omissa e estamos buscando esclarecimento para que não haja irregularidades e o cidadão seja bem atendido por esses serviços”, concluiu Daniel Carvalho.