Câmara debate em audiência pública a violência nas escolas

O quadro de violência no ambiente escolar e a urgente discussão sobre as soluções que podem dar mais segurança a alunos, professores e toda a comunidade escolar foram debatidos, em audiência pública, na noite dessa quarta-feira (04/09). O debate aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi promovido pela Comissão Externa de Educação da Casa, por meio do seu presidente, vereador Dr. Rubens Campos (DC).

Segundo o vereador, a própria comunidade escolar e também o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Contagem – Sind-UTE apresentaram a demanda, procurando o Legislativo para a organização de um ambiente de debate, troca de informações e ideias.

Além da sociedade civil, compareceram alunos, professores e diretores de escolas públicas municipais e estaduais localizadas no município de Contagem, além do Conselho Municipal de Educação. Estiveram presentes também as forças de segurança – a Polícia Militar, representada pelos 18º e 39º Batalhões de PMMG, e a Guarda Civil de Contagem, retratada pelo seu comandante, Levi Sampaio, e pelo seu gestor da Patrulha Escolar, Arlindo Junio.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) marcou presença com várias superintendências e diretorias, além do subsecretário de Gestão e Operações, Sérgio Mendes, da subsecretária de Ensino, Dagmá Brandão, e da vice-presidente da Funec, Raquel Parreiras.

Atuação das forças de segurança pública

A Polícia Militar mostrou o Patrulhamento Escolar e o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, que consiste na intervenção de policiais capacitados dentro das salas de aula, quando solicitados pela própria escola, visando à orientação de crianças e jovens contra as drogas e a cultura da violência, trabalhando conjuntamente com as escolas e as famílias.

Segundo o Capitão Marcos César Rodrigues, representante do 18º Batalhão na audiência, no primeiro semestre desse ano passaram pelo Proerd mais de 500 alunos, número que deverá dobrar até o fim do ano, com a formação de novos policiais instrutores para o programa. Marcos também reforçou o esforço que a PM tem feito para atuar além da ação repressiva, enfatizando a importância das ações preventivas e educativas da instituição.

Já a Guarda Civil de Contagem apresentou um relatório de atuação nas escolas do ano de 2018 e do primeiro semestre de 2019. Segundo Arlindo, nesse período, a Guarda fez quase 11 mil passagens pelas escolas do município, além de 56 apresentações de teatro e 49 palestras que tratam, dentro das escolas, assuntos diversos, como bullying, drogas, crimes cibernéticos etc.

Arlindo garantiu, ainda, que dentre as 67 Guardas Civis do estado, a de Contagem é a que tem mais investido no trabalho em escolas e no patrulhamento escolar, disponibilizando viaturas destinadas especificamente para atendimento das instituições de ensino de todas as regionais da cidade. “E na nossa central, 153, estamos sempre prontos para nos deslocar e atender os chamados das escolas”, finalizou.

Para o Comandante Levi Sampaio, a Guarda Civil de Contagem tem feito um trabalho significativo nas escolas e em toda a cidade, resultando na comprovada diminuição da violência nos últimos cinco anos. “Por isso, temos que tomar cuidado com as informações que chegam até nós, a mídia que só mostra o lado negativo, estamos também tendo avanços”, concluiu.

Secretaria de Educação

A Seduc apresentou, ao longo da audiência, dados sobre a incidência de roubo e vandalismo nas escolas e anunciou o processo de andamento das licitações que vão contratar, para todas as escolas municipais, câmeras de videomonitoramento.

O subsecretário Sérgio Mendes também fez críticas à falta de propostas válidas e aos cortes nos recursos e investimentos para a Educação praticados pelo Governo Federal, contrapondo o investimento próprio do município, principalmente no programa municipal de reforma e revitalização das escolas, o Pró-Escola, que deve destinar R$10 milhões para a reforma de todas as unidades escolares da cidade.

Outra iniciativa apresentada pela Seduc é a nova Diretoria de Clima Escolar, cujo objetivo é conhecer de perto e detalhadamente as características e particularidades de cada escola, ampliando o diálogo entre a Secretaria e professores, diretores e alunos. “Não podemos discutir o formato de uma escola no Eldorado da mesma forma que discutimos o de outra que fica no Nacional, quase na divisa com a Pampulha. São realidades e demandas diferentes”, explicou Sérgio.

Episódios de violência

Uma das falas do Sind-Ute foi incisiva na abordagem de um tema que ganhou visibilidade no mês de junho deste ano: o boato de um suposto plano de ataque nas escolas Firmo de Matos, Helena Guerra e Vasco Pinto, todas localizadas na região do Eldorado.

Segundo Patrícia Pereira, diretora do Sind-Ute Contagem, alunos teriam se “inspirado” no Massacre de Suzano, ocorrido em março deste ano, e estariam planejando ações parecidas, o que causou um ambiente de medo e insegurança nos pais, alunos e funcionários das escolas.

Enumerando também outros casos pontuais de violência em outras localidades, dentre elas na Escola Estadual Professora Lígia Maria Magalhães, Patrícia aproveitou também para, dentre diversas considerações, lamentar os cortes federais na educação e a ausência das escolas em tempo integral, que seriam importantes aliadas na prevenção da violência.

Sobre esse assunto, a subsecretária de Ensino, Dagmá Brandão, apresentando números relacionados à juventude e violência, lembrou que a primeira escola em tempo integral de Contagem será entregue no próximo ano, e a expectativa é de que até 14 mil crianças e jovens do município já poderão ser atendidos com as escolas de turno e contraturno.

Manifestação do público

Após as falas dos componentes da mesa e convidados, a audiência foi aberta para a participação do público presente, quando diversos questionamentos foram encaminhados e respondidos.

A audiência terminou com a conclusão compartilhada de que o debate sobre segurança nas escolas é intenso, complexo e deve envolver os mais diversos setores da sociedade, em rede, na busca das soluções necessárias.

Dr. Rubens Campos avaliou positivamente a audiência, no sentido de que ela abre essa discussão na cidade e traz à tona a necessidade da mobilização dos diversos atores sociais na questão. Por fim, ele sugeriu o prosseguimento das discussões com a formação de um grupo de trabalho para a promoção de outras audiências, seminários e outras oportunidades de debate sobre o assunto.

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