Câmara de Contagem terá extraordinária para votar projetos da Educação

Com o objetivo de valorizar a educação do município, o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho, convocou reunião extraordinária para a próxima quinta-feira (19/09), às 09 horas, a fim de votar, em segundo turno e redação final, dois projetos de lei complementar (PLC) importantes para os servidores municipais da educação. A iniciativa de apressar a tramitação é um pedido da categoria, para que os trabalhadores possam receber os benefícios já na folha de pagamento deste mês.

O PLC 20/2019 muda o nível de vencimento para o cargo de diretor de escola municipal e de diretor da Funec, de Dam-7 para Dam-8, representando uma valorização para a categoria. Por sua vez, o PLC 21/2019 concede reajuste de 5%, retroativo a junho, para os demais servidores da educação, incluindo efetivos, contratados, inativos e pensionistas. Além disso, reduz jornada de trabalho dos servidores efetivos administrativos para 25 horas semanais, aumenta o percentual da progressão por mérito ou qualificação, e amplia o quantitativo de alguns cargos da área, além da representação sindical.

As matérias chegaram ao Legislativo na última terça-feira (10/09), atraindo, já naquele dia, dezenas de servidores, para as galerias da Câmara. Na ocasião, as matérias foram lidas em plenário e os vereadores garantiram agilizar sua tramitação. Na mesma semana, passaram pela procuradoria e pelas comissões temáticas, recebendo os pareceres e entrando na pauta desta semana.

Antes da votação em primeiro turno nesta terça-feira (17/09), Daniel Carvalho interrompeu a plenária para uma rápida reunião com os demais vereadores, e voltou a ressaltar o compromisso da Câmara em buscar celeridade na tramitação, com o objetivo de beneficiar os servidores da educação.

“Os projetos foram protocolados nesta Casa na terça-feira da semana passada e, de forma recorde, conseguimos colocá-los para votação nesta semana. A procuradoria fez um esforço para que eles chegassem à reunião de comissões na quinta, e seus membros emitiram pareceres naquele dia mesmo, para que fossem publicados sexta-feira na pauta desta semana. Agora, nos reunimos e definimos que faremos uma extraordinária, para que votemos em segundo turno, e os projetos cheguem às mãos do prefeito já nesta quinta-feira, para que os servidores já recebam na próxima folha de pagamento”, explicou.

Desta forma, sob muitos aplausos, os projetos de lei complementar foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, e voltam ao plenário na próxima quinta-feira (19/09). Uma vez aprovados em dois turnos, seguem ainda nesta semana para sanção do prefeito.

Fotos: Anderson Pena.