ACESSO RÁPIDO
Devido às recomendações dos órgãos competentes contra a propagação do coronavírus, o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho, decidiu pela suspensão do expediente nesse Legislativo por uma semana – a partir desta sexta-feira (20/03) e até a próxima sexta-feira (27/03).
A decisão foi respaldada por relatório apresentado nesta quinta-feira (19/03) pela Comissão de Prevenção à Infecção e à Propagação do Covid-19, com base em decretos, portarias e informes epidemiológicos de vários âmbitos, além da recomendação do Departamento Médico da Casa.
“Cientes da atual gravidade das situações enfrentadas local e mundialmente e cientes, ainda, que o Covid-19 não possui, até o presente momento, vacina ou tratamento eficaz para seu combate e eliminação e, por se tratar de um vírus de alta propagação e potencialmente letal, onde a melhor forma de prevenção da contaminação ou sua propagação pelos já infectados é o isolamento social, esta Comissão recomenda a suspensão imediata do expediente da Câmara Municipal de Contagem a fim de mitigar o avanço da doença e pela proteção dos que frequentam este Legislativo”, diz o parecer.
A Portaria 005/2020, que oficializa a suspensão, justifica que “é dever institucional zelar pela preservação das condições de saúde de vereadores, servidores, terceirizados, prestadores de serviços e público em geral que frequenta a CMC”.
Durante o período, serão mantidas apenas as atividades essenciais de manutenção, segurança e, em casos especiais, outras funções administrativas. A realização de atividades urgentes do processo legislativo poderá ocorrer mediante convocação e será restrita a reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões, com presença somente de vereadores e servidores essenciais.
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