ACESSO RÁPIDO
Considerando as medidas de prevenção ao novo coronavírus, a Câmara Municipal de Contagem retoma suas atividades a partir desta segunda-feira (06/04) respeitando novas regras de acordo com a Portaria 007/2020.
O documento assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Daniel Carvalho, mantém, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto (home office) e estabelece escala presencial mínima para todos os setores da administração, permitindo o funcionamento da Casa. Cada gabinete poderá contar com, no máximo, três servidores.
As reuniões ordinárias e extraordinárias acontecerão por meio de uma plataforma de internet que reúne os parlamentares e serão transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook. As reuniões de comissão, audiências públicas, visitas técnicas e seminários seguem suspensos.
Atendimento ao público
O ingresso do público externo às dependências da Casa acontecerá de 9h às 18h e ficará limitado a cinco pessoas por vez. “A fim de evitar aglomeração na recepção, a fila de espera deverá aguardar fora da Câmara, em ambiente aberto e arejado, observando-se a distância mínima de dois metros entre as pessoas”.
O protocolo de proposições legislativas será efetivado exclusivamente por correio eletrônico, dirigido ao e-mail gerlegislativa@cmc.mg.gov.br. O documento deve ser assinado manualmente, digitalizado em formato pdf e limitado a uma proposição por e-mail.
Pauta
A próxima reunião remota acontecerá na terça-feira (07/04), a partir das 9h, realizada por vídeo conferência. Em pauta, somente requerimentos, indicações e moções relacionados ao combate à pandemia da Covid-19.
A portaria será publicada no Diário Oficial de Contagem (DOC) nesta segunda-feira (06/04).
* Por Natália Rosa.
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