Vereadores cobram esclarecimentos sobre projeto de redução de salários dos servidores

Uma reunião por videoconferência foi marcada entre os parlamentares e secretários municipais, para a próxima sexta-feira (05), às 09h, com o objetivo de debater a questão.

A Câmara Municipal de Contagem recebeu, nesta terça-feira (02/06), um projeto da Prefeitura que causou polêmica entre os servidores públicos municipais e os vereadores. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 06/20, que determina a suspensão de 10% da remuneração líquida de alguns servidores e empregados públicos do Poder Executivo de Contagem, além do prefeito, vice, secretários municipais e equiparados que ganhem a partir de R$ 3.250.

A matéria foi lida durante a plenária por videoconferência, e os parlamentares iniciaram o debate solicitando mais explicações sobre essa medida que, segundo a Prefeitura, seria necessária “diante da queda da arrecadação em virtude da pandemia de coronavírus, e para continuar honrando o compromisso do pagamento de contratos e da folha salarial em dia”.

O vereador Alex Chiodi (SD) destacou a necessidade de um debate mais amplo, envolvendo as secretarias municipais de Fazenda, de Administração e de Governo para esclarecer a necessidade do corte na folha salarial.

“Precisamos de mais explicações sobre esse projeto que reduz o salário dos servidores públicos, incluindo os efetivos: em que termos será feito, a economia que pode gerar, de quanto foi a queda da arrecadação. Não quero fazer avaliação ainda, entendo o momento, mas temos que fazer esse debate necessário antes que ele siga a tramitação nas comissões”, solicitou Chiodi. “Algumas categorias demoram mais de 10 anos para terem esses acréscimos; por isso, precisamos de cautela na hora de avaliar esse projeto”, completou.

O líder de governo, vereador Teteco (MDB), defendeu as medidas da Prefeitura e, posteriormente, entrou em contato com o Executivo, marcando, para a próxima sexta-feira (05/06) uma reunião por videoconferência envolvendo vários secretários municipais e vereadores, para detalhamento da matéria.

“O projeto não é um simples desconto, mas uma retenção desse percentual até dia 31 de dezembro, com a expectativa de reposição a partir do ano que vem, ou até neste ano ainda, desde que a economia volte a se aquecer”, explicou Teteco. “Entrei em contato com secretários e estão dispostos a fazer essa reunião, para que possamos ter mais informações sobre o projeto antes de fazermos os debates com as entidades de classe”, acrescentou.

Daniel do Irineu (PP) ressaltou que foi pego de surpresa com o projeto, e ainda não tomou conhecimento de seu teor, mas já se posicionou “contrariamente a qualquer retirada de direitos dos servidores, sobretudo da Saúde e Educação”. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de mais transparência sobre os gastos da Prefeitura neste período de pandemia, citando um projeto de sua autoria.

Por fim, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PL), reiterou a importância do debate amplo sobre as medidas da Prefeitura, e confirmou a realização da reunião com os representantes do Executivo. “Buscamos o debate transparente e justo que o assunto exige”, destacou.

Os vereadores Dr. Rubens Campos (PSB), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Ivayr Soalheiro (PDT) também se pronunciaram, defendendo a avaliação criteriosa. “É importante estudar esse projeto com muito carinho e que haja participação ativa dos vereadores, pois, quando assim fazemos, o projeto sempre sai da Câmara muito melhor que chegou. E, neste caso, temos de ter sabedoria, pois não podemos retirar direitos dos servidores”, conclui Soalheiro.

• Leia o posicionamento do Poder Executivo no site da Prefeitura de Contagem.