Após o prédio da Câmara Municipal de Contagem passar por processo de desinfecção contra o coronavírus, as atividades presenciais serão retomadas a partir da próxima terça-feira (14/07) respeitando novas regras de acordo com a Portaria 015/2020.
O documento estabelece escala presencial mínima para todos os setores da administração, permitindo o funcionamento da Casa. Cada gabinete poderá contar com, no máximo, três servidores.
As reuniões ordinárias e extraordinárias acontecerão de forma remota e serão transmitidas, ao vivo, pela página oficial da Câmara no Facebook. As reuniões de comissão, audiências públicas, visitas técnicas e seminários seguem suspensos.
Atendimento ao público
O ingresso do público externo às dependências da Casa acontecerá de 9h às 18h e ficará limitado a, no máximo, uma pessoa por gabinete ou por setor da administração com obrigatoriedade do uso de máscara. “A fim de evitar aglomeração na recepção, a fila de espera deverá aguardar fora da Câmara, em ambiente aberto e arejado, observando-se a distância mínima de dois metros entre as pessoas”.
O protocolo de proposições legislativas será efetivado exclusivamente por correio eletrônico, dirigido ao e-mail gerlegislativa@cmc.mg.gov.br. O documento deve ser assinado manualmente e digitalizado em formato pdf.
A portaria será publicada no Diário Oficial de Contagem (DOC) nesta segunda-feira (13/07).
*Por Natália Rosa
O Brasil registrou, em 2024, um triste recorde: mais de 6 milhões de casos de dengue e 6 mil mortes pela doença. Os dados do Ministério da Saúde re...
Projeto do Executivo promove renegociação de dívidas, mudanças na isenção do IPTU e aumento da alíquota do ITBI de 2,75% para 3% do valor do imóvel...
Na Tribuna Livre desta semana, durante a 34ª reunião ordinária da Câmara de Contagem, o Centro de Atendimento e Inclusão Social (Cais) participou p...