Legislativo reconhece igrejas e academias como atividades essenciais

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (27/04), em segundo turno e redação final, dois projetos de lei (PL) que reconhecem, como atividades essenciais, igrejas, templos religiosos e comunidades missionárias, além de academias de ginástica, artes marciais e todo tipo de esportes. O objetivo é garantir o funcionamento das atividades durante a pandemia.

O PL 10/2021, proposto pelo vereador Hugo Vilaça (Avante) e coautoria de Leo da Academia (PL), beneficia os empreendimentos de atividades físicas, enquanto o PL 32/2021, da vereadora Daisy Silva (Republicanos) e assinado por muitos outros parlamentares, é relacionado às instituições religiosas.

Assim como no primeiro turno, apenas Moara Saboia (PT) votou contrariamente aos projetos, reconhecendo a importância da fé e dos exercícios físicos, mas ponderando que “colocar todas as atividades coletivas como essenciais é inseguro e não é para este momento da pandemia”. Em consonância com o parecer jurídico, explicou que a matéria seria de competência do Executivo e defendeu outras medidas de auxílio econômico.

Após a aprovação, os autores comemoraram a possibilidade de manter as atividades em funcionamento. “Gostaria de agradecer aos vereadores pela aprovação e reforçar o pedido à Prefeitura pela retomada das atividades esportivas – não só as academias, mas escolinhas e quadras”, disse Vilaça. “O projeto mobilizou a cidade inteira, praticantes de atividades físicas, e tivemos um grande avanço. Quem ganha é a cidade”, acrescentou Léo da Academia.

Sobre as igrejas e templos, Daisy Silva ressaltou o papel social das instituições. “A fé é o que nos mantem de pé todos os dias, daí a importância das igrejas. Esse projeto não obriga as pessoas a irem às igrejas, mas permite que aqueles que entendem que precisam de um auxílio espiritual tenham onde buscá-lo. É muito importante também o trabalho social que as igrejas têm feito, com distribuição de cestas básicas para pessoas que precisam muito”.

Legislação

Atualmente, pelo Decreto 106, de 20 de abril de 2021, as academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico estão autorizados a abrir de segunda a sábado, das 6h às 22h. Igrejas e templos religiosos, desde o dia 17 de abril, podem funcionar, inclusive com a realização de celebrações coletivas, todos os dias entre 7h e 20h, com taxa de ocupação de 30% e o cumprimento de todos os protocolos sanitários.

Aprovados em dois turnos, ambos os projetos seguem para a Prefeitura de Contagem, para sanção. Caso o Executivo vete as proposições, elas voltam para apreciação da Câmara, que pode derrubar os vetos e promulgar as leis.

* Foto: Felipe Perreira/Uol.