Feirantes do Eldorado buscam ajuda dos vereadores

Nesta terça-feira (15/06), os expositores da Feira do Eldorado estiveram na Tribuna Livre da 20ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem. Representados por Sônia Almeida Barros, eles buscavam apoio do Legislativo para a resolução urgente de um problema pelo qual vêm passando desde outubro do ano passado.

Depois de ficar suspensa por sete meses – de março a outubro de 2020 – por causa das medidas sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, a feira retornou sem o custeio das tendas da praça de alimentação e dos banheiros químicos por parte da Prefeitura. 

Desta forma, segundo Sônia, o valor tem sido rateado entre os feirantes, o que tem sido um “fardo” para os expositores, já penalizados pela paralisação das vendas por tanto tempo. “Não é justo com a gente, essa feira não é privada, ela é pública e quem gerencia é a Prefeitura. Por isso, pedimos a interferência de vocês”, disse.

O vereador Carlin Moura (PDT), em apoio, disse que duas questões principais podem ter interferido na continuidade do subsídio da Prefeitura. Primeiro, a mudança de governo e o consequente período de transição; segundo, a própria pandemia, que dificultou várias ações. 

“Mas estamos entrando no mês de junho, os feirantes ficaram muito tempo parados, esse ano tivemos inclusive campanha de doação de cestas básicas para eles. É mais que justo o pleito de vocês, é urgente que a Prefeitura faça as licitações de tendas e banheiros para a feira”, disse.

Os vereadores Abne Motta (DC), Ronaldo Babão (Cidadania), Daniel do Irineu (PP), Daniel Carvalho (PL), Hugo Vilaça (Avante), Pastor Itamar (PSC), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Gegê Marreco (PTB) também usaram a palavra e se manifestaram a favor dos expositores do Eldorado.

Antes da presença dos feirantes na Tribuna Livre, uma comissão de expositores já havia se reunido com alguns vereadores na semana passada. A líder do governo na Câmara, vereadora Moara Saboia (PT), se comprometeu, na ocasião e novamente em plenário, a intermediar a conversa com o Executivo e marcar uma reunião com a comissão de feirantes, Secretaria de Governo e a administração da regional Eldorado. 

Outro encaminhamento veio do presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade). Em plenário, Chiodi instituiu uma comissão especial que vai acompanhar o caso e intermediar todo o diálogo dos feirantes com o Executivo. A comissão é formada pelos vereadores Moara Saboia, Carlin Moura, Ronaldo Babão e Pastor Itamar.

Edital em questionamento

Os 874 expositores da feira do Eldorado foram selecionados por meio de licitação, em 2018, pelo edital nº 01/2018, cujo item 13 dispõe sobre o pagamento a ser feito por parte do interessado pela vaga. 

Em 13.1, há o seguinte texto: “O interessado responsabilizar-se-á integralmente pela aquisição de barraca/tenda, conforme padronização, pela aquisição de equipamentos e de utensílios e por quaisquer outros encargos que futuramente sejam instituídos, que forem necessários ao bom funcionamento das atividades ali exercidas, bem como pelo rateio proporcional à área que ocupa para pagamento dos serviços realizados nas áreas comuns das feiras”.

Desta forma, Moara afirmou que o texto não imputa à Prefeitura de Contagem o custeio das tendas e banheiros, mas que, de toda forma, o diálogo pode e deve ser feito com o Executivo, principalmente porque os feirantes estão em situação frágil com os reflexos da pandemia. 

Moara classificou, ainda, este subsídio como “vontade política”, embora não seja uma obrigação. “Como líder de governo, não posso fazer qualquer promessa que não vá ser cumprida, mas estamos à disposição para buscar uma solução para isto”, finalizou. 

Já Carlin Moura defende que o edital responsabiliza o expositor pelo custeio do seu próprio material, e que o espaço comum da feira é de responsabilidade da Prefeitura, uma vez que os feirantes pagam mensalmente a Taxa de Fiscalização e de Licença para Ocupação do Solo (TFLOS). “Então, pressupõe-se que o custo da estrutura geral da feira é sim do município”, rebateu. 

Finalizando as discussões, Chiodi se colocou ao lado dos feirantes, defendendo que qualquer benefício e melhoria da feira não é um favor feito aos feirantes, mas sim um serviço à população, já que a feira é econômica e culturalmente importante para a cidade, sendo, inclusive, considerada patrimônio cultural de Contagem. “Esperamos que a gente caminhe para um consenso e uma solução desse problema”, concluiu o presidente.