A pandemia da Covid-19 veio reforçar a importância dos profissionais de saúde no País e, ao mesmo tempo, o quanto eles ainda precisam de valorização. Sofrendo com exaustão, medo, esgotamento físico e emocional, abusos, estresse e outras situações degradantes, esses trabalhadores arriscaram suas próprias vidas para salvar outras.
Este é o caso, por exemplo, da enfermeira contagense Maria Aparecida de Andrade, que prestava serviço na Unidade de Pronto Atendimento do Ressaca, e que foi uma dos pelo menos 100 mil profissionais da saúde – dados estimados pela Organização Mundial da Saúde, entre janeiro de 2020 e maio de 2021 – mortos durante a pandemia em razão da exposição ao vírus no local de trabalho.
Para homenagear e valorizar Maria Aparecida e todos os demais trabalhadores da saúde de Contagem, o vereador Pastor Itamar propôs o Projeto de Lei nº 082/2022, que cria o “Diploma do Mérito da Saúde no Município de Contagem e dá outras providências”.
O Diploma de Mérito da Saúde, em teoria, já existe na cidade desde 2004, instituído pela Lei Municipal 3.807/2004, porém não chegou a ser outorgado. Agora, com a aprovação por unanimidade entre os vereadores, a proposta de Itamar, além de dar “nome” à honraria, estabelece sua entrega anual, a partir de 2023, na Câmara Municipal de Contagem.
Sendo assim, na primeira quinzena de agosto, em data exata ainda a ser definida pela Mesa Diretora da Casa, a Câmara realizará uma solenidade de entrega desta honraria a profissionais da Saúde que se destacam pelos serviços prestados no município.
Por meio de uma emenda parlamentar idealizada pelo vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena e assinada por quase todos os vereadores, o projeto foi ampliado. Além de profissionais, os vereadores poderão agraciar também instituições de saúde. Cada parlamentar vai ter direito a uma indicação por ano.
O projeto, em plenário, foi parabenizado por vários vereadores, tanto na sua aprovação em primeiro, quanto em segundo turno e redação final, o que aconteceu na 26ª reunião ordinária da Câmara, realizada em 16 de agosto. As vereadoras Daisy Silva e Glória da Aposentadoria, que conheciam de perto o trabalho de Maria Aparecida, pediram permissão ao autor para assinarem conjuntamente o projeto de lei.
Segundo Pastor Itamar, “o propósito deste projeto de lei é valorizar os profissionais de saúde porque (…) quando os valorizamos, estamos dando a eles um incentivo maior para que possam melhorar seus serviços, pois saberão que estão sendo vistos, avaliados e reconhecidos, e isso faz com que cada um dê o seu melhor”, disse, acreditando que o diploma será também uma inspiração “para aqueles que iniciam nessa caminhada” e que refletirá num melhor atendimento da população nos serviços de saúde da cidade.
Para se tornar lei municipal e passar a ser parte do calendário oficial de eventos da Câmara Municipal de Contagem, a proposição precisa ser sancionada pela prefeita Marília Campos, o que deve ocorrer nos próximos dias.
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