Comissão da Câmara inicia trabalhos de análise do Plano Diretor

Contribuições e dúvidas sobre o plano já podem ser encaminhadas para o e-mail comissaoplanodiretor@cmc.mg.gov.br

Anunciada há uma semana, a Comissão Especial do Plano Diretor não perdeu tempo e já realizou, nesta terça-feira (07/03), sua primeira reunião de trabalho, dando início ao processo de análise do Projeto de Lei Complementar 28/2022. A proposição trata desse importante instrumento de planejamento e regulação da política urbana, que contém as normas fundamentais de ordenamento da cidade.

Todos os membros estiveram presentes: os vereadores Daniel do Irineu (presidente), Léo da Academia (vice-presidente), Vinícius Faria (relator), Gegê Marreco e Daisy Silva, além da líder de governo na Câmara, Moara Saboia.

De acordo com o presidente da Comissão, o objetivo do encontro foi dar início ao processo de análise do Plano, além de estabelecer um cronograma de trabalho, que deve ser divulgado na próxima reunião ordinária da Câmara.

“A ideia é organizarmos um processo de estudo e de deliberações sobre o projeto que contemple uma ampla participação popular, a fim de construirmos um plano que atenda a toda a cidade, com todos os seus segmentos sociais, empreendedores e regiões, aliando desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental”, destacou Daniel do Irineu.

Com o intuito de já começar a receber as demandas e contribuições da população, os parlamentares já anunciaram a criação de um e-mail: comissaoplanodiretor@cmc.mg.gov.br. Além disso, a ideia é que a Comissão tenha uma sala própria na Câmara para receber os interessados e realizar as reuniões de trabalho – todas as terças-feiras às 13h30. E há previsão, ainda, da realização de encontros individuais com diferentes grupos sociais, e de uma grande audiência pública aberta à participação da população.

“Vamos fazer dezenas de oitivas separadas de grupos importantes da nossa cidade – CDL, Acic, Fiemg, SOS Vargem das Flores, entre outros – além de todos aqueles que fizerem sua inscrição. Levaremos em conta, ainda, as participações na audiência pública e, com base nessas e em outras contribuições, os vereadores vão propor emendas para melhorar o projeto. A nossa Comissão vai avaliar essas emendas e elaborar um relatório para podermos aprimorar o Plano e votá-lo ainda no primeiro semestre”, concluiu Daniel.