Repetindo o sucesso da primeira, a segunda edição do projeto Dia do Vereador Mirim de Contagem reuniu estudantes, pais, professores, diretores, secretários municipais e administradores regionais na Câmara nesta quinta-feira (26/10). Ao longo de todo o dia, 21 alunos da rede pública municipal de ensino de Contagem puderam conhecer mais sobre o funcionamento da Câmara e o papel dos vereadores no município.
O projeto Dia do Vereador Mirim é instituído pela Lei Municipal 4328, de 2010, e o seu funcionamento está disposto na Lei 5269/2022, que garante que este evento aconteça todos os anos, em outubro, mês em que se comemora o Dia das Crianças. A autoria das leis é do atual presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi. A realização é da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
O dia começou com a recepção dos vereadores mirins no plenário, onde assistiram a uma palestra sobre o Poder Legislativo com o Diretor Legislativo da Casa, Bruno César Carvalho. Em seguida, cada estudante foi para o gabinete de seu vereador tutor. Lá, além de verem de perto o trabalho das assessorias, discutiram ideias e redigiram requerimentos, moções, indicações e até mesmo projetos de lei que, mais tarde, foram lidos em plenário, durante uma reunião ordinária simulada.
Trabalhos em plenário
Na parte da tarde, o momento mais esperado: a reunião ordinária simulada, na qual os vereadores mirins, devidamente posicionados nas cadeiras dos vereadores, simularam parte de uma plenária. Assim, votaram as proposições apresentadas pelos colegas: ao todo, foram dois projetos de lei, 21 requerimentos, 24 indicações e uma moção.
Os projetos de lei apresentados foram de autoria dos vereadores mirins Amanda Beatriz de Miranda Marques (E.M Eli Horta Costa) e Arthur São José Gomes (E.M Josefina de Souza Lima). O primeiro criaria, em Contagem, o programa “Menos tela, mais bola”, e o segundo instituiria em Contagem a “Semana Municipal do Grêmio Estudantil”. Já os requerimentos e indicações abordaram áreas diversas, desde o reforço na segurança ao redor das escolas e melhorias na infraestrutura delas, até reforma e revitalização de praças e outros locais públicos.
Embora as matérias tenham sido votadas de forma fictícia, as demandas trazidas pelos estudantes eram reais; no ano passado, algumas delas se transformaram em proposições oficiais, apresentadas pelos vereadores nas plenárias subsequentes.
Seletiva nas escolas
Eliana Oioko, superintendente de Ensino Fundamental da Seduc, uma das responsáveis pela estruturação e execução da triagem nas escolas, explicou como foi o processo de seleção dos 21 alunos escolhidos.
A seleção foi proporcional ao número de escolas de cada regional da cidade; a princípio, houve um debate sobre o papel do Legislativo e atuação dos vereadores. Depois, uma redação foi proposta aos interessados em participar, e os textos foram avaliados e selecionados por uma comissão de professores e pedagogos dentro das escolas.
A partir daí, as redações foram novamente avaliadas e escolhidas dentro das escolas das regionais às quais pertenciam. Por fim, 21 vereadores mirins, de 21 instituições de ensino diferentes, foram selecionados a partir da produção textual, num “processo prioritariamente pedagógico”, como reforçou Oioko. “Sendo professora de Português, acho que o processo não poderia deixar de ser redação, porque leitura, produção e interpretação são a base do conhecimento”, disse.
Solenidade
Antes da reunião plenária simulada, algumas falas reforçaram a importância e a grandeza do evento. A secretária Municipal de Educação, Telma Fernandes, parabenizou o Legislativo pelo projeto e, além disso, os próprios estudantes, que se destacaram entre quase 60 mil alunos da rede pública municipal de ensino e foram escolhidos para representá-los na Câmara. Além disso, convidou os vereadores mirins para uma visita à Seduc. “Podemos recebê-los lá, assim como recebemos sempre os vereadores, para conversar, trocar ideias e resolver problemas”.
Alex Chiodi, além de justificar a ausência da prefeita Marília Campos – por causa de uma agenda de última hora, ressaltou que o Dia do Vereador Mirim só é possível e grandioso por causa do empenho de todos os vereadores. Alex disse também que no próximo mês, a prefeita aguarda todos os vereadores mirins para uma foto oficial, na Prefeitura.
Os vereadores mirins e seus respectivos padrinhos também tiveram fala. A vereadora-mirim Júlia Ferreira Gonçalves dos Santos (E.M Villa-Lobos), apadrinhada da vereadora Daisy Silva, agradeceu a equipe pedagógica da sua escola e disse a que veio: “estamos aqui para mudar algumas condições do município e fazer com que os cidadãos tenham seus direitos estabelecidos”.
Mateus da Rocha Santos (E.M Professor Wancleber Pacheco), vereador-mirim apadrinhado pela vereadora Glória da Aposentadoria, agradeceu ao seu professor de Geografia, que o acompanhava no dia, e aos demais professores que o motivaram a fazer a redação. “Nesse projeto, encontrei também uma oportunidade de perder um pouco da minha timidez. Hoje, venho apresentar propostas que eu espero que se tornem realidade e que beneficiem a todos onde estudo e onde moro”.
A cerimônia foi encerrada com a entrega dos certificados de participação aos alunos, e com uma apresentação de canto da aluna Iris Gabrielle de Oliveira Vieira (E.M Estudante Leonardo Sadra).
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