ACESSO RÁPIDO
A comunidade do bairro Oitis terá a oportunidade de debater, na próxima semana, com os gestores públicos municipais, vereadores e representantes populares, o uso coletivo da horta comunitária do bairro. Isso porque, na próxima terça-feira (25/06), às 14h, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza audiência pública sobre o tema no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Contagem (R. Cap. Antônio Joaquim da Paixão, 285 – Centro).
Os interessados em participar devem encaminhar seu nome e endereço previamente para o e-mail pjcontagem@mpmg.mp.br. A participação popular será restrita a 40 pessoas, em razão do espaço limitado. Mais informações, pelo telefone (31) 3398-5410.
Hortas Comunitárias
Recentemente, a Câmara de Contagem aprovou uma proposição que originou a Lei 5274/2022, instituindo a Política de Incentivo e Fomento a Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos Agroecológicos.
Proposta pela vereadora Moara Saboia (PT), a lei determina que essa política de incentivo será feita por meio da prática de agricultura urbana, transformando terrenos públicos e particulares ociosos e abandonados por seus proprietários legais, em terrenos sustentáveis. O projeto poderá ser feito, também, em áreas de comunidades tradicionais, desde que solicitado e autorizado por elas.
Os principais objetivos do programa são: geração de emprego e renda; incentivar o autoconsumo de alimentos saudáveis, contribuindo para a segurança alimentar da população; oportunizar a organização e o empreendedorismo comunitário; proporcionar terapias ocupacionais para a população; aproveitar áreas públicas ou privadas ociosas, transformando em terrenos sustentáveis e, por fim, coibir a proliferação de vetores de doenças.
Foto: Luci Sallum/PMC
“Vocês, que atuam na área da Educação, têm um compromisso fundamental com o desenvolvimento cultural e social do nosso município. E, por isso, a Câ...
Os vereadores de Contagem aprovaram, de forma unânime, em segundo turno e redação final, na terça-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar nº 1...
Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o novo Código de Obras Municipal (Projeto de Lei Complementar 12/2025), que esta...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO