ACESSO RÁPIDO
1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa, em 2024 – 19ª Legislatura prevista para o dia 9 de agosto, sexta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2024, que “Altera o inciso III e revoga o §6º, ambos do artigo 117 da Lei Orgânica Municipal”.
Projeto de Lei de Autoria dos Vereadores.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 081/2022, que “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 085/2022, que “Institui incentivo à prática do jogo de xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emandas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Os vereadores de Contagem aprovaram, de forma unânime, em segundo turno e redação final, na terça-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar nº 1...
Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o novo Código de Obras Municipal (Projeto de Lei Complementar 12/2025), que esta...
Norma atualiza legislação municipal e busca simplificar procedimentos para a legalização de imóveis em Contagem Depois de mais de um mês de extens...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO