ACESSO RÁPIDO
25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 20 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolução n.º 044/2024, que “Autoriza propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo de Contagem, e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 072/2024, que “Denomina Viaduto Doutor Renato Falci”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 081/2022, que “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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