26ª Reunião Ordinária

26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 27 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 065/2024, originária do Projeto de n.º 005/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – 2025” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 058/2024, originária do Projeto de n.º 177/2023, que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 070/2024, originária do Substitutivo ao Projeto de n.º 114/2023, que “Institui a “Campanha de Conscientização e Prevenção a Nomofobia”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2024, que “Altera a Lei n.º 5.509, de 1º de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2025”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Resolução n.º 044/2024, que “Autoriza propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo de Contagem, e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 072/2024, que “Denomina Viaduto Doutor Renato Falci”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.