ACESSO RÁPIDO
30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 24 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 139/2023, que “Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em mulheres com idade a partir de 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos, em toda a rede de saúde pública do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 185/2021, que “Modifica a Lei n.º 4.639, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a organização dos Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 100/2022, que “Dispõe sobre a divulgação eletrônica da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s) e creches conveniadas do Município”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 219/2022, que “Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 134/2023, que “Institui no município de Contagem o Plano de Ação para Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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