Vereadores cobram ampliação da castração de animais domésticos

Durante a 2ª Reunião Ordinária da Câmara, realizada nesta terça-feira, 11/02, diversos parlamentares solicitaram à Prefeitura de Contagem reforço na castração de cães e gatos. A pauta foi levantada pelo vereador Vinícius Faria (PP) a partir de destaque em requerimento no qual pede informações sobre a oferta do procedimento na cidade pelos órgãos públicos.

Segundo o parlamentar, o serviço foi transferido da Secretaria de Saúde para de Meio Ambiente, mas isso não foi acompanhado de complementação da verba dessa pasta. “A responsabilidade foi transferida, mas o orçamento não foi junto. Há uma proposta de que em abril o procedimento seja realizado no castramóvel, mas tem muitos animais que não podem ser castrados nele. Queremos saber como está o credenciamento das clínicas veterinárias. É fundamental que a população tenha ciência dessas informaçoes para que possa levar seus cães e gatos”, disse Vinícius.

Zé Antonio do Hospital Santa Helena (PT), Daniel Carvalho (PSD) e Gegê Marreco (Rede) também se manifestaram sobre o tema. “Há mais de 6 meses que esse serviço não é feito em Contagem, mas tenho informação de que há um processo de licitação em andamento. Licitações desse tipo devem ser efetuadas em regime de urgência porque é uma questão de saúde pública. Nesse tempo em que as castrações não foram feitas, houve transtorno com a proliferação dos animais de rua”, ressaltou Zé Antonio.

Daniel Carvalho reforçou as alegações dos colegas: “vários animais espalhados pelas ruas da cidade. Essa reclamação chegou ao meu gabinete e deve ter chegado no de outros vereadores. Quando se fica seis meses sem realizar castrações, cria-se uma superpopulação. Temos que cobrar respostas”.

Por sua vez, Gegê destacou seu apoio aos colegas na solicitação e também preocupação com o setor de zoonoses do município. “Há necessidade de reforma da estrutura da zoonoses para garantir a sua efetividade”, finalizou.

Castração: pauta recorrente

Esta não é a primeira vez que os vereadores de Contagem apresentam proposições sobre esta temática. Desde 2020, há quase 20 requerimentos e indicações em que são solicitados: castração de animais em diversas regiões da cidade (Moara Saboia, Glória da Aposentadoria, Hugo Vilaça), realização de mutirões (Glória da Aposentadoria, Daniel Carvalho), construção de um centro de zoonoses na região do Nacional e de Vargem das Flores (Glória da Aposentadoria), informações sobre a interrupção do serviço na cidade (Daniel Carvalho), restabelecimento da castração (Glória da Aposentadoria, Léo da Academia, Pastor Itamar, Zé Antonio do Hospital Santa Helena), realização de estudos técnicos para censo animal e avaliação dos procedimentos de castração na cidade (Ronaldo Babão), campanhas de castração (Carlin Moura), criação de programa de castração móvel (Gegê Marreco, Glória da Aposentadoria), reparo no castromóvel (Carlin Moura), dentre outros.

Além disso, foi protocolado por Daniel Carvalho este ano o Projeto de Lei 56 de 2025 que dispõe sobre a Política de Controle de Natalidade de Cães e Gatos. O projeto, bem como os requerimentos e indicações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Legislativo da Câmara de Contagem. Para consultar, é só inserir a palavra “castração” no campo “assunto” e clicar em “pesquisar”.

Por que castrar o animal?

A castração faz parte da Política de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, sendo disciplinada pela Lei 13.426 de 2017, que garante a segurança e bem estar do animal operado. Apesar de comum, a necessidade de realização do procedimento ainda é motivo de dúvidas. A prática é defendida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária como forma de evitar a proliferação excessiva de animais, mitigando a transmissão de doenças para humanos. Além disso, traz benefícios para a saúde dos próprios animais, prevenindo o desenvolvimento de alguns tipos de câncer.