ACESSO RÁPIDO
Cerca de 16% da população brasileira é composta por pessoas com 60 anos ou mais, e a tendência é que essa porcentagem cresça a cada ano, podendo chegar a 38% até o ano de 2070, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar das estatísticas de aumento da longevidade, os mais velhos ainda sofrem muito preconceito pela idade, conhecido pelo termo “etarismo”.
Frequentemente associada e direcionada a idosos, essa forma de discriminação afeta pessoas de todas as idades e é considerada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), um desafio global que impacta a saúde física e mental, a qualidade de vida e as oportunidades de emprego.
Com o objetivo de enfrentar essa realidade, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (16/09), o Projeto de Lei 320/2025, que institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo. Proposta pelo vereador Daniel do Irineu (PSB), a matéria traz uma série de diretrizes voltadas para questões como a desconstrução estereótipos e preconceitos relacionados à idade; a garantia do acesso igualitário a oportunidades; o estímulo à convivência entre gerações; e o apoio a projetos de envelhecimento ativo e juventude protagonista.
“Esse projeto é importante por propor uma política pública de combate ao etarismo, com ações efetivas e perenes que buscam reduzir a discriminação entre as faixas etárias, principalmente direcionada aos idosos, mas também promovendo igualdade de oportunidades. Vários vereadores trabalham essa pauta e a Secretaria de Direitos Humanos tem uma grande atuação com a terceira idade. Mas o nosso objetivo é que essas políticas se tornem lei para que possam permanecer, independente de governo”, explicou Daniel do Irineu.
De acordo com o autor, após a sanção, a política poderá ser regulamentada pelo poder Executivo, incluindo ações e atividades educativas e de conscientização da sociedade; programas de capacitação de servidores públicos sobre o tema; instituição de canais de escuta e denúncia relacionadas ao etarismo; e outras intervenções voltadas para a inclusão e a integração intergeracional.
A proposição segue, nos próximos dias, para o Poder Executivo e passa a valer como lei a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contagem.
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