32ª Reunião Ordinária de 2025

32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 14 de outubro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, do Parecer em Conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Administração e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Política Públicas ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025, que “Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025, que “Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025, que “Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, do Parecer em Conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Administração e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Política Públicas ao Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025, que “Institui o Código de Obras do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2.2: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025, que “Institui o Código de Obras do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2.2.2: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025, que “Institui o Código de Obras do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025, que “Institui programas e instrumentos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Contagem, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 3.3: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025, que “Institui programas e instrumentos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Contagem, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 012/2025, que “Desafeta bem público no Bairro Cidade Industrial e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 437/2025, que “Institui o Dia Municipal da Autoestima da Mulher”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.