Seduc inicia conversas com o Legislativo sobre Plano de Educação

A Câmara Municipal de Contagem recebeu, na manhã desta segunda-feira (20/10), representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). O tema da reunião foi o novo Plano Municipal de Educação (PME), que será discutido na Conferência Municipal de Educação e deve ser encaminhado para avaliação dos parlamentares em 2026. Representando a Prefeitura, estiveram presentes o secretário de Educação, Lindomar Diamantino; o secretário de Governo, Teteco; a subsecretária de Políticas para Educação Básica, Esther Barbosa; a subsecretária de Inclusão, Ana Carolina Ferrari; e servidores da Seduc. Do Poder Legislativo, participaram o presidente Bruno Barreiro (PV) e os vereadores Pedro Luiz (PL), Carol do Teteco (MDB), Fatinha Manancial (União Brasil), Denilson da JUC (Mobiliza), Rodrigo do Posto (Mobiliza), Arnaldo de Oliveira (SD), Daniel Carvalho (PSD), Adriana Souza (PT), Edgard Guedes (Republicanos), Daniel do Irineu (PSB), Moara Saboia (PT) e Didi (PRD).

De acordo com Lindomar, a Seduc tem acompanhado as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso, a fim de elaborar um plano próprio que siga as diretrizes do correspondente nacional e contemple, ao mesmo tempo, as particularidades do município. Esses planos têm validade de dez anos e definem objetivos, metas e estratégias a serem cumpridos na educação básica, profissional e tecnológica e no ensino superior.

Diversos temas são contemplados no PME. “Ele envolve todas as principais temáticas da educação. São 19 objetivos que a gente estabelece, como alfabetização, educação infantil, tecnologias, inclusão, questão ambiental, formação de professores, financiamento e educação em tempo integral”, explica o secretário. O maior desafio, tanto em nível nacional quanto municipal, é a alfabetização. “A questão da aprendizagem passa pela alfabetização. Eu elejo como a alfabetização na idade certa como sendo aquilo que o plano nacional tem que resolver. Se resolvermos a alfabetização ao longo desses anos, a educação brasileira estará a salvo”, completa.

Conferência Municipal de Educação

Para consolidar o texto do plano que será apreciado pelo Legislativo no próximo ano, a Prefeitura realizará a 6ª Conferência Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, na Escola Municipal Heitor Villa-Lobos, no bairro Riacho. Antes, serão feitas pré-conferências nas regionais da cidade, nos dias 25 de outubro e 1º de novembro, para apresentar informações e dados referentes ao PME, analisar o documento para elaboração do plano e eleger representantes de diversos segmentos (trabalhadores, pais e mães, estudantes, entre outros) que atuarão na conferência municipal. O secretário de Educação convidou os vereadores a participarem e contribuírem na conferência.

As inscrições para a pré-conferência devem ser feitas até 20 de outubro pela plataforma Decide Contagem.

Repercussões

A partir da exposição de Lindomar, diversos vereadores se manifestaram, colocando-se à disposição para contribuir com a qualificação do PME, além de apresentarem sugestões e questionamentos sobre demandas da educação no município. Pedro Luiz sugeriu a criação de uma comissão especial para discutir o plano e destacou a experiência exitosa do trabalho realizado pela comissão que analisou os Códigos de Posturas, Obras e Edificações. Adriana Souza endossou o comentário do colega e falou da importância de se ter mais professores alfabetizadores no município e de se ampliar a oferta de educação integral. Daniel Carvalho, Denilson da JUC e Arnaldo de Oliveira abordaram a inclusão de estudantes com deficiência e de suas famílias, além de pontuarem a necessidade de uma política para contratação de monitores qualificados. Rodrigo do Posto também tratou da pauta da inclusão e apresentou demandas específicas de famílias da região do Nacional que têm dificuldade para acessar o transporte público escolar.

Segundo Lindomar, o diálogo com os parlamentares foi muito proveitoso. “Essas questões são latentes na sociedade contagense. A questão da inclusão, hoje, é muito importante, a alfabetização dos nossos estudantes, o reforço escolar. Tudo isso passou, aqui, na conversa com os vereadores, que foi de altíssimo nível. Isso me dá esperança e a certeza de que o debate da educação será muito bem organizado na Casa”, comentou.

O presidente Bruno Barreiro (PV) destacou a importância da reunião. “Educação sempre foi uma prioridade desta Casa. Esta conversa com o Executivo é fundamental para que nós, parlamentares, possamos já iniciar as discussões sobre o PME e contribuirmos de forma efetiva para a elaboração de um plano que venha, de fato, fazer a diferença na vida da sociedade contagense”, disse.