34ª Reunião Ordinária de 2025

34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 28 de outubro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 004/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Helena Maria de Queiroz”. Autoria Vereador Zé Antônio do Hospital.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Deputado Federal Nikolas Ferreira”. Autoria Vereador Pedro Luiz.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Miguel Ângelo Monteiro Andrade”. Autoria Vereador Gegê Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Pedro Lourenço de Oliveira – Pedrinho BH”. Autoria Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Delegado da Polícia Civil Doutor Reinaldo Felício Lima”. Autoria Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Wenderson Aparecido Nunes dos Santos”. Autoria Vereador Mauricinho do Sanduíche.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Roberta Gomes de Pinho”. Autoria Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ibrahim Abdalla Neto, Administrador da Regional Nacional”. Autoria Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Iago Porto”. Autoria Vereador Júnior Zica.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Luiz Paulo Franco Júnior Nascimento”. Autoria Vereadora Fatinha Manancial.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Abreu Diniz”. Autoria Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Zélia Nunes de Moura”. Autoria Vereadora Carol do Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Luiz Deivys da Silva”. Autoria Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Domingos Barbosa Filho”. Autoria Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Bolivar de Andrade Neto”. Autoria Vereador Didi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Elisete Rezende – Fundadora e Diretora do NAVE – “Núcleo de Aprendizado Vida Eterna”. Autoria Vereadora Tia Keyla.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Presidente da Câmara Municipal de Ibirité Senhor Gleison Eloi Lopes – “Vavá””. Autoria Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Paulo Henrique Mendes Terrinha – “Paulo Terrinha”. Autoria Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José Parreira da Silva”. Autoria Vereador Adilson Lamounier.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 20: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 033/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Anderson Franco”. Autoria Vereador Rodrigo do Posto.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 21: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Geraldo Vitor de Abreu”. Autoria Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 22: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Leila Fernanda Pereira Leal”. Autoria Vereador Edgard Guedes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 23: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Isabella Gonçalves Miranda – Bella Gonçalves”. Autoria Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 24: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025, que “Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal e cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Controvérsias de Contagem – CPRAC-C, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 24.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025, que “Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal e cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Controvérsias de Contagem – CPRAC-C, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 25: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 293/2025, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Social no Município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Adilson Lamounier.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 25.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 293/2025, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Social no Município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Adilson Lamounier.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 26: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2025, que “Institui incentivos e reduções especiais para quitação de créditos do Município de Contagem e altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 27: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 033/2025, que Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e Crotalária” como método natural de combate à dengue no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 28: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, que “Institui o Código de Posturas no Município de Contagem. Autoria Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.