35ª Reunião Ordinária de 2025

35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ronaldo Pereira da Silva”. Autoria Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Otacílio Neto Costa Mattos”. Autoria Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 – Artigo 261 do RI.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 016/2025, que “Institui a Política Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua de Contagem, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 016/2025, que “Institui a Política Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua de Contagem, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 293/2025, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Social no Município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Adilson Lamounier.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 293/2025, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Social no Município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Adilson Lamounier.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 321/2025, que “Dispõe sobre a igualdade de oportunidades na produção cultural, com prioridade de inclusão de pessoas idosas em ações, programas, editais e chamamentos públicos no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 321/2025, que “Dispõe sobre a igualdade de oportunidades na produção cultural, com prioridade de inclusão de pessoas idosas em ações, programas, editais e chamamentos públicos no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 367/2025, que “Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 367/2025, que “Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025, que “Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal e cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Controvérsias de Contagem – CPRAC-C, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Estão inscritos, para fazerem uso da palavra na Tribuna Livre, os representantes Comunitários Ivânia Tereza da Silveira Rocha, Joelma de Oliveira Dias, Vitor Diego Duarte da Fonseca, que discorrerão sobre “As ações e obras do Poder Executivo nos bairros Liberdade I, Liberdade Il e na Ocupação Nelson Mandela com o objetivo de apresentar demandas, avaliar as intervenções em andamento e dialogar sobre melhorias estruturais para as referidas comunidades”.