36ª Reunião Ordinária de 2025

36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 11 de novembro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes do Substitutivo n.º 013 ao Projeto de Lei n.º 199/2025, que “Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede municipal de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Substitutivo n.º 013 ao Projeto de Lei n.º 199/2025, que “Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede municipal de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 252/2025, que “Inclui no Calendário oficial do município de Contagem, o Dia Municipal da Represa Vargem das Flores”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 252/2025, que “Inclui no Calendário oficial do município de Contagem, o Dia Municipal da Represa Vargem das Flores”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 296/2025, que “Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no município de Contagem, com o objetivo de estimular a inserção e permanência dessas mulheres no mercado de trabalho”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 296/2025, que “Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no município de Contagem, com o objetivo de estimular a inserção e permanência dessas mulheres no mercado de trabalho”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 364/2025, que “Institui diretrizes para a valorização dos profissionais da saúde no município de Contagem, por meio de incentivo à concessão de meia-entrada em eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 364/2025, que “Institui diretrizes para a valorização dos profissionais da saúde no município de Contagem, por meio de incentivo à concessão de meia-entrada em eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 293/2025, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Social no Município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Adilson Lamounier.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 321/2025, que “Dispõe sobre a igualdade de oportunidades na produção cultural, com prioridade de inclusão de pessoas idosas em ações, programas, editais e chamamentos públicos no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 367/2025, que “Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.