38ª Reunião Ordinária de 2025

38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.º 014/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Contagem para o quadriênio de 2026 a 2029 – PPA 2026 – 2029”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 014/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Contagem para o quadriênio de 2026 a 2029 – PPA 2026 – 2029”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.º 015/2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2026”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 015/2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2026”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º Complementar 009/2025, que “Altera anexo da Lei Complementar n.º 380, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º Complementar 009/2025, que “Altera anexo da Lei Complementar n.º 380, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.º 021/2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Contagem para o exercício de 2025”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 021/2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Contagem para o exercício de 2025”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Substitutivo n.º 006 ao Projeto de Lei n.º 295/2025, que “Dispõe sobre a entrega de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Didi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça do Projeto de Lei n.º 312/2025, que “Institui o programa gravidez segura de prevenção à SAF – Síndrome Alcóolica Fetal – no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 312/2025, que “Institui o programa gravidez segura de prevenção à SAF – Síndrome Alcóolica Fetal – no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 051/2025, que “Dispõe sobre medidas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 287/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem o Encontro de Folia de Reis do bairro Industrial e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 9: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 364/2025, que “Institui diretrizes para a valorização dos profissionais da saúde no município de Contagem, por meio de incentivo à concessão de meia-entrada em eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 368/2025, que “Dispõe sobre fixação, em parque de diversões e bufê de recreação infantil, nos brinquedos e atrações, de placa informativa sobre manutenção, vistoria e risco na sua utilização”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, a Senhora Ariana Martins, representando a Sociedade Civil pela OAB – Contagem, que vai discorrer sobre a apresentação do Comitê e dos Avanços das Políticas Públicas para as Mulheres”.