Projeto garante mais segurança em praças e parques de diversão de Contagem

Quem nunca ouviu histórias ou viu na mídia notícias de acidentes com algum brinquedo de parque de diversões, de shopping ou de praças, que causaram ferimentos graves e até mortes de crianças? Muitas vezes, as falhas mecânicas acontecem por negligência ou falta de manutenção adequada, representando grande perigo para quem quer ter apenas alguns momentos de diversão.

Com o objetivo aumentar a segurança e a transparência nos ambientes destinados ao lazer infantil, a Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta semana, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 368/2025. Proposta pelo vereador Léo da Academia (PDT) a matéria trata da afixação de placa, na entrada dos brinquedos e atrações de parques e bufês infantis, com informações sobre manutenção, vistoria e risco de utilização de cada um deles.

“Esse projeto é para trazer mais segurança para as crianças e para as pessoas que frequentam os parques de diversão e os bufês aqui na cidade de Contagem. Ao entrar nos elevadores, a gente vê aquela placa com a data da última inspeção e vistoria. E a ideia é trazer isso também para os brinquedos, que hoje não têm essa identificação, e a gente não sabe quando foi feita a manutenção, o que pode gerar riscos para os usuários”, destacou o autor, durante a apreciação.

O texto pontua que as placas devem conter dados relacionados à data de manutenção e vistoria técnica, bem como informações relativas aos eventuais riscos inerentes a sua utilização, destacando questões de saúde e citando, como exemplo, a seguinte frase: “Este brinquedo não deve ser utilizado por pessoa hipertensa ou cardíaca”.

Durante o debate em segundo turno, o vereador Mauricinho do Sanduiche (PL) parabenizou o autor do projeto, ressaltando a importância da medida. “A Praça da Celt, aqui em Contagem, está maravilhosa e cheia de atrativos, mas tem um brinquedo que já causou acidentes, machucando várias crianças. Fizemos a denúncia, fizeram uma reforma paliativa, mas ainda não resolveu. Por isso, projetos como esse são importantes para melhorar a segurança desses espaços, e nos dá mais condições de colocar uma placa indicando os riscos desses brinquedos, para que não tenhamos mais crianças acidentadas”, pontuou.

A proposição segue agora para a Prefeitura de Contagem e passa a valer como lei a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, podendo o poder Executivo regulamentá-la para garantir sua execução. Caso seja vetada, volta para mais uma rodada de votação na Câmara Municipal.