ACESSO RÁPIDO
1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências, , altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências, , altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Doenças raras, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são aquelas que acometem até 65 a cada 100 mil indivíduos, ou seja, um número relativa...
Com o objetivo de contribuir nas análises e discussões sobre o uso e a preservação da represa de Vargem das Flores, a Câmara Municipal de Contagem ...
Foi aprovado nesta terça-feira (03/03), em segundo turno, um projeto de lei (PL 035/2025) de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD) que institui...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO