ACESSO RÁPIDO
8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 31 de março de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 369/2025, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes Mellitus na rede municipal de saúde de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
Emenda: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 369/2025, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes Mellitus na rede municipal de saúde de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
Emenda: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 427/2025, que “Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Câncer Colorretal no Município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.
Emenda: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 427/2025, que “Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Câncer Colorretal no Município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.
Emenda: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 3: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 009/2026, que “Altera a Lei n.º 5.570/2025, que “Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e à Autonomia Econômica das Mulheres no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Emenda: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 4: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 256/2025, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.
Emenda: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 114/2025, originária do Projeto de Lei n.º 436/2025, que “Altera denominação da “Rua Cinco” para “Rua Domine”, no bairro Chácaras São Geraldo, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 143/2025, originária do Projeto de Lei n.º 477/2025, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 144/2025, originária do Projeto de Lei n.º 478/2025, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 001/2026, originária do Projeto de Lei n.º 483/2025, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua k, no bairro Colorado, para Rua Argemira Barbosa da Silva, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Gegê Marreco.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 002/2026, originária do Projeto de Lei n.º 490/2025, que “Denomina Praça Nelson José, no Bairro Estaleiro II, neste Município.” Autoria da Vereadora Moara Sabóia.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 004/2026, originária do Projeto de Lei n.º 497/2025, que “Denomina logradouro público que menciona, com sede neste Município.” Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 07: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 005/2026, originária do Projeto de Lei n.º 510/2025, que “Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Contagem Cidade Industrial, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Edgard Guedes.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 08: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2026, originária do Projeto de Lei n.º 514/2025, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Alameda dos Lírios, bairro Chácaras Del Rey, neste Município.” Autoria do Vereador Léo da Academia.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 09: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 007/2026, originária do Projeto de Lei n.º 516/2025, que “Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental “Ousadia Consciente” com sede neste Município.” Autoria do Vereador Didi.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 10: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 008/2026, originária do Projeto de Lei n.º 010/206, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 11: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 010/2026, originária do Projeto de Lei n.º 014/206, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Desenvolvimento Social Lindaura Barbosa”, com sede neste Município.” Autoria da Vereadora Adriana Souza.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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