A reunião desta semana da Câmara Municipal de Contagem foi marcada pelo debate dos parlamentares sobre a questão da iluminação pública no município. O vereador Beto Diniz (PCdoB) pediu a palavra no grande expediente para destacar que, mesmo após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter transferido para os municípios a responsabilidade pelas redes de iluminação pública, no final de 2014, ainda não foi observada nenhuma melhoria nesse sentido em Contagem.
“Infelizmente, seis meses se passaram (desde a alteração) e a situação da iluminação pública na cidade continua caótica. Falo isso com propriedade, pois na região do Industrial, onde tenho minha base eleitoral, são diversas ruas que estão totalmente jogadas às traças, sem iluminação adequada, ruas nas quais constantemente ouvimos casos de assaltos, e isso se estende a toda a cidade de Contagem”, expôs Beto Diniz, preocupado com o aumento da criminalidade no Município.
O vereador pontuou também que os contribuintes ainda não sabem a que órgão recorrer em caso de reclamações, solicitações e sugestões sobre iluminação pública. “Muitos me ligam falando: liguei para a Cemig para poder trocar lâmpadas, e a Cemig está falando que é com a Prefeitura, mas tem dois meses que liguei para a Prefeitura e não foi solucionado; então, a quem devo recorrer?”, reclamou o parlamentar.
Por sua vez, o líder de governo na Câmara, vereador Arnaldo de Oliveira (PTB), defendeu a Prefeitura, ressaltando que é preciso algum tempo para a administração pública se adequar à portaria da Aneel. “Eu não consigo entender essa norma da Aneel, que tira a responsabilidade das empresas especializadas em energia, que é a Cemig no caso de Minas Gerais, para passar para os municípios, que têm várias outras prioridades, como Saúde e Educação”, disse.
“Estamos vendo na imprensa que a população de várias cidades brasileiras está reclamando da escuridão nas ruas, assim como ocorre em Contagem, mas não podemos esquecer que a norma é uma imposição aos municípios, e que ainda não conseguimos nos adequar”, completou Arnaldo.
Os vereadores do PSDB, Eduardo Sendon e Fredim Carneiro, também participaram da discussão. O primeiro minimizou a culpa da Prefeitura de Contagem, ressaltando que as responsabilidades da Aneel e da Cemig também devem ser devidamente avaliadas, principalmente no que diz respeito ao aumento das taxas e à qualidade do serviço prestado. Fredim defendeu a pressão à administração municipal, que não estaria cumprindo suas atribuições, comprometendo a segurança da população.
Reunião
Diante dos problemas expostos, Beto Diniz solicitou uma resposta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em relação à iluminação pública de Contagem. Imediatamente ao pedido, o vereador Arnaldo de Oliveira marcou uma reunião para esta quarta-feira (08) com o secretário Luis Eustáquio Magalhães e envolvendo ambos os vereadores, além da Comissão Externa de Infraestrutura da Câmara.
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