ACESSO RÁPIDO
Em uma reunião tumultuada, ruralistas de Contagem e ONGs de proteção aos animais assistiram, nesta terça-feira (19), a apreciação por parte do plenário do veto tortal do Prefeito à Proposição de Lei n.º 075/2015, originária do Projeto de Lei n.º 074/2013, que “Dispõe sobre a proibição da manutenção, da utilização e da apresentação de animais em circos, espetáculos de rodeios e atividades circenses no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo. – Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
A Câmara Municipal de Contagem oferece, para o público interno e externo, um curso de noções básicas sobre o Direito do Consumidor. Realizada e o...
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2020 é o último ano dos mandatos municipais – Executivo e Legislativo – e, por isso, é um ano carregado de particularidades quando o assunto é admi...
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