Em uma reunião tumultuada, ruralistas de Contagem e ONGs de proteção aos animais assistiram, nesta terça-feira (19), a apreciação por parte do plenário do veto tortal do Prefeito à Proposição de Lei n.º 075/2015, originária do Projeto de Lei n.º 074/2013, que “Dispõe sobre a proibição da manutenção, da utilização e da apresentação de animais em circos, espetáculos de rodeios e atividades circenses no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo. – Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
“Vocês, que atuam na área da Educação, têm um compromisso fundamental com o desenvolvimento cultural e social do nosso município. E, por isso, a Câ...
Os vereadores de Contagem aprovaram, de forma unânime, em segundo turno e redação final, na terça-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar nº 1...
Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o novo Código de Obras Municipal (Projeto de Lei Complementar 12/2025), que esta...