Legislativo de Contagem anuncia composição de suas comissões permanentes

A Câmara Municipal de Contagem publicou, na última quarta-feira (08), no Diário Oficial do Município, a nova composição de suas comissões permanentes. As comissões externas, por sua vez, estão sendo debatidas pela Mesa Diretora com os vereadores, e sua formação deve ser anunciada em breve.

As oito comissões permanentes e as 14 externas têm como atribuição, dentro do seu tema de abrangência: fiscalizar os atos da administração pública; convocar autoridades, encaminhar pedido de informação às secretarias e outros órgãos do governo municipal e realizar inquérito; apreciar plano de desenvolvimento e programa de obras do município; e promover audiências públicas e outros eventos.

Além disso, compete apenas às comissões permanentes iniciar o processo legislativo, examinando e emitindo parecer sobre assuntos ou proposições submetidos a seu exame, antes da votação em plenário; e apreciar conclusivamente alguns projetos de resolução e os projetos de lei relacionados à declaração de utilidade pública, denominação de locais públicos e datas comemorativas.

Formação

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, algumas regras devem ser consideradas para a formação das comissões permanentes. A principal é que não podem fazer parte dessas comissões o presidente da Câmara, o 1º vice-presidente e o 1º secretário da Mesa, além do líder e do vice-líder de Governo.

Além disso, na constituição de cada comissão permanente, é assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares representados na Câmara.

• Confira a composição das Comissões Permanentes:

Comissão De Legislação, Justiça E Redação Final

Titulares

Presidente – Jerson Braga Maia – Caxicó (PPS)
Vice-Presidente – Daniel do Irineu (PP)
Relator – Jair Tropical (PCdoB)

Suplentes

Presidente – Léo Motta (PSDC)
Vice-Presidente – Glória da Aposentadoria (PRB)
Relator – Silvinha Dudu (PCdoB)

Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas

Titulares

Presidente – José Carlos (PTdoB)
Vice-Presidente – Daniel do Irineu (PP)
Relator – Rogério Marreco (PCdoB)

Suplentes

Presidente – Alex Chiodi (SD)
Vice-Presidente – Jerson Braga Maia – Caxicó (PPS)
Relator – Dr. Wellington Ortopedista (PDT)

Comissão De Administração E Serviços Públicos

Titulares

Presidente – Pastor Itamar (PRB)
Vice-Presidente – José Carlos (PTdoB)
Relator – Vinícius Faria (PCdoB)

Suplentes

Presidente – Bruno Barreiro (PV)
Vice-Presidente – Xexeu (PTB)
Relator – Alex Chiodi (SD)

Comissão De Direitos Humanos E Assistência Social

Titulares

Presidente – Alex Chiodi (SD)
Vice-Presidente – Glória da Aposentadoria (PRB)
Relator – Jair Tropical (PCdoB)

Suplentes

Presidente – Daniel do Irineu (PP)
Vice-Presidente – Xexeu (PTB)
Relator – Silvinha Dudu (PCdoB)

Comissão De Meio Ambiente, Política Urbana, Rural E Habitação

Titulares

Presidente – Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB)
Vice-Presidente – Rogério Marreco (PCdoB)
Relator – Léo Motta (PSDC)

Suplentes

Presidente – Bruno Barreiro (PV)
Vice-Presidente – Pastor Itamar (PRB)
Relator – Arnaldo de Oliveira (PTB)

Comissão De Legislação Participativa

Titulares

Presidente – Arnaldo de Oliveira (PTB)
Vice-Presidente – Pastor Itamar (PRB)
Relator – Bruno Barreiro (PV)

Suplentes

Presidente – Léo Motta (PSDC)
Vice-Presidente – Jerson Braga Maia – Caxicó (PPS)
Relator – Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB)

Comissão De Esporte E Lazer

Titulares

Presidente – Dr. Wellington Ortopedista (PDT)
Vice-Presidente – Daniel do Irineu (PP)
Relator – Silvinha Dudu (PCdoB)

Suplentes

Presidente – Arnaldo de Oliveira (PTB)
Vice-Presidente – José Carlos (PTdoB)
Relator – Jair Tropical (PCdoB)

Comissão De Igualdade Racial

Titulares

Presidente – Bruno Barreiro (PV)
Vice-Presidente – Glória da Aposentadoria (PRB)
Relator – Jair Tropical (PCdoB)

Suplentes

Presidente – Silvinha Dudu (PCdoB)
Vice-Presidente – José Carlos (PTdoB)
Relator – Rogério Marreco (PCdoB)