ORDEM DO DIA – 6 DE JUNHO DE 2017

17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2017, prevista para o dia 6 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Wagner José Queiroga Mendlovitz”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2017, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoa Restrita ao Domicílio ”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2017, que “Torna obrigatória a aplicação do projeto “Posso Ajudar”, nas unidades de urgência e emergência do município de Contagem ”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 011/2017, originária do Projeto de Lei n.º 031/2017, que “Institui a implantação do Dia dos Mórmons a ser comemorado todo dia 6 de abril, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 012/2017, originária do Projeto de Lei n.º 037/2017, que “Cria a Semana de Educação para o Trânsito, nas escolas da rede municipal no mês de maio ”. Autoria do Vereador Alex Chiodi, Vereador Arnaldo de Oliveira e Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 013/2017, originária do Projeto de Lei n.º 038/2017, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 014/2017, originária do Projeto de Lei n.º 039/2017, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 015/2017, originária do Projeto de Lei n.º 043/2017, que “Denomina Praça que menciona, neste Município, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.