“Encontros com a Política” fala sobre funções e processos legislativos na Câmara

14 de setembro, por Leandro Perché

O seminário “Encontros com a Política”, promovido na manhã desta quinta-feira (14), pela Escola do Legislativo de Contagem, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reuniu aproximadamente 50 pessoas no plenário da Câmara Municipal de Contagem, para abordar temas relacionados às funções e ao processo legislativo.

Ministrado pelo doutor em Direito Público Wladimir Rodrigues Dias, da Escola do Legislativo da ALMG, o seminário representa mais uma iniciativa da Câmara na busca pela aproximação com a comunidade por meio de projetos de educação política e de incentivo à participação popular, objetivando o fortalecimento da cidadania.

O diretor da Escola do Legislativo de Contagem, vereador Leo Motta (PSDC), fez a abertura da atividade ressaltando sua alegria em estar à frente desse projeto. “É de extrema importância que a Escola esteja atuante, com palestras e cursos, para sermos multiplicadores da ideia, mobilizando a sociedade e ajudando na sua capacitação sobre diversos temas relacionados à política e à cidadania, para contribuirmos para o desenvolvimento da cidade, com uma melhor qualidade de vida para o cidadão”.

O palestrante agradeceu a recepção e exaltou a iniciativa. “É uma satisfação estar em Contagem e debater, na Escola do Legislativo desta Câmara, matérias que eu entendo como bastante relevantes, não só para a atividade operacional, a instrumentalização do Legislativo, mas para o próprio sistema político e para a ideia de democracia que tentamos levar adiante neste país”.

No seminário, Wladimir Rodrigues falou sobre Sociedade e Estado, Federalismo e Constituição, Competências do Legislativo e do Município, os três poderes e as relações entre eles, o Poder Legislativo como criador do Direito, a lei e o Estado de Direito, organização do Legislativo e suas normas, estrutura orgânica do parlamento, funções institucionais do Legislativo, razões e finalidades do ato de legislar (Legística), e sobre várias dinâmicas do processo Legislativo.