A Câmara Municipal de Contagem teve participação de destaque no ‘Cidades Inteligentes’ – Congresso Mineiro de Empreendedorismo, Sustentabilidade e Modernização das Cidades, realizado nos dias 05 e 06 de dezembro em Belo Horizonte. A Escola do Legislativo recebeu o prêmio na categoria Educação, pela iniciativa do Aulão Solidário de Redação para o Enem, promovida em três oportunidades em outubro deste ano; e o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), ministrou palestra sobre a gestão da Casa Legislativa.

O prêmio ‘Cidades Inteligentes’ foi entregue ao diretor da Escola do Legislativo, vereador Leo Motta (PSDC), e à equipe formada pela assessora Flávia Reis, pela supervisora pedagógica Cristyany Meireles e pela administradora Daniela Rocha. O projeto foi escolhido entre os mais de 100 inscritos no congresso, por uma comissão composta por Instituições de Ensino Superior, Entidades e Associações Microrregionais de Municípios de todo o Estado de Minas Gerais.

Foram três aulões realizados no mês de outubro – dois no plenário da Câmara e um na Faculdade Una Contagem – reunindo aproximadamente 500 estudantes do ensino médio, a maioria da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, do Instituto Maria Montessori, de várias unidades da Funec (Fundação de Ensino de Contagem), do Colégio São Judas Tadeu e do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Desenvolvida e ministrada pelo professor e jornalista Éverlan Stutz, a aula fez uma abordagem prática das cinco competências exigidas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio, com peso de 50% na nota final dos candidatos, focando, sobretudo, na arquitetura do texto e na construção do argumento. Para isso, o especialista desenvolveu uma metodologia específica, que é tema de sua tese de doutorado.

Transparência e identidade

Palestrante do evento, o presidente Daniel Carvalho falou para gestores, prefeitos, vereadores e servidores públicos, entre outros, um pouco sobre sua trajetória política, destacando que a base de sua primeira campanha para um cargo eletivo – a de deputado estadual em 2006 – foi “transparência e informação” e “resgate da identidade do contagense”, lemas que manteve consigo inclusive na gestão da Câmara Municipal de Contagem.

Nesse sentido, Daniel Carvalho citou algumas das ferramentas implementadas no Legislativo com o objetivo de aproximar o poder público do cidadão, de prover a ele informações sobre tudo que acontece na Câmara e de criar um sentimento de pertencimento e identidade com Contagem.

Ele destacou o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), que é atualizado automaticamente com toda a produção legislativa – projetos de lei, requerimentos, etc – e em qual fase de tramitação se encontra, além de informações sobre os parlamentares, comissões, documentos e pautas das plenárias; ferramenta que pode ser acessada pelo cidadão de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Outras iniciativas destacadas foram a Ouvidoria Cidadã, que “rompe os muros da Câmara”, indo a cada regional de Contagem para registrar as manifestações do cidadão e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de oferecer serviços gratuitos à população. E o programa “Cultura na Câmara”, que oferece o espaço – “tão escasso em Contagem” – para manifestações artísticas e culturais da cidade na primeira terça-feira de cada mês.

O presidente da Câmara ressaltou também o compromisso de sua gestão com a responsabilidade fiscal e com o recurso público, falando sobre a economia de mais de R$ 30 milhões em recursos públicos com a interrupção da obra de construção da nova sede do Legislativo Municipal. “Não era prioridade da minha gestão gastar até R$ 50 milhões na construção de um prédio, sendo que, com apenas R$ 3 milhões, poderíamos fazer uma grande reforma, que iria garantir conforto e acessibilidade para o cidadão, servidores e vereadores”.

Por fim, Daniel Carvalho demonstrou otimismo com atual gestão da Prefeitura de Contagem, considerando a maior arrecadação proporcionada pelo retorno do IPTU residencial, e as ações já demonstradas principalmente na área da Saúde, Educação e mobilidade urbana. E um dos participantes belo-horizontinos corroborou, citando a importância do funcionamento pleno da Maternidade, e relatando o bom atendimento que teve no Hospital Municipal.

“Não precisamos de políticos, mas de gestores com ousadia e coragem, pessoas comprometidas com a cidade, para fazer o que deve ser feito para oferecer uma cidade melhor para todos, com serviços e estrutura para os menos favorecidos, para os que mais precisam”, concluiu Daniel Carvalho.