População debate o impacto do Plano Diretor em Vargem das Flores

O Legislativo de Contagem realizou, no último sábado (09), audiência pública reunindo vereadores, a sociedade civil, o poder Executivo Municipal e diversas instituições e entidades para debater a revisão do Plano Diretor de Contagem e seu impacto na região de Vargem das Flores. Com o plenário  lotado, a população pode acompanhar as discussões também do lado de fora, em um telão, e pelas mídias sociais da Câmara.

Coordenada pelo presidente da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar 026/2017, vereador Bruno Barreiro (PV), a sessão foi marcada pela participação popular e esclarecimentos de dúvidas, trazendo à tona as necessidades de preservação ambiental, regularização fundiária e desenvolvimento sustentável da região.

Com a função de explicar o planejamento para a região, compuseram a mesa o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Wagner Donato, e o gestor do Departamento de Controle Ambiental da Prefeitura, Marcos Botelho. O procurador da Câmara, Silvério Cândido, e o relator da Comissão de Análise do Plano Diretor, vereador Pastor Itamar (PRB), também auxiliaram os trabalhos.

Os representantes do Executivo iniciaram ressaltando que a revisão do Plano Diretor deveria ter sido feita no ano passado, considerando que a última versão é de 2006 e ele deve ser atualizado a cada dez anos.  E explicaram o processo de desenvolvimento do atual texto do Plano Diretor. A revisão teria iniciado em 2011, com os debates na II Conferência Municipal de Políticas Urbanas, cujo resultado foi aproveitado para leitura técnica em 2014, quando houve o desenvolvimento de um texto base. Em 2017, a atual gestão colocou o texto em consulta popular, realizando pré-conferências regionais e a III Conferência Municipal.

Marcos Botelho explicou que o texto de 1995 “pensou no desenvolvimento a partir do Centro de Contagem, indo para o Eldorado; o de 2006, pensou que a cidade poderia se desenvolver no eixo Ressaca; e o atual precisa pensar na lógica metropolitana, do vetor norte, e de que podemos receber um rodoanel passando na área de Vargem das Flores”. Daí a preocupação com o desenvolvimento sustentável, reduzindo os impactos ambientais.

Logo após as explanações, os vereadores e outras dezenas de pessoas tiveram espaço para se manifestar, a maioria revelando preocupação em preservar o sistema hídrico e a vegetação, aliado ao desenvolvimento da região, fomentando principalmente a geração de emprego e renda. Para aqueles que ainda têm dúvidas sobre o tema, foi disponibilizado o endereço eletrônico comissao.planodiretor@cmc.mg.gov.br.

Nas respostas, Marcos Botelho pontuou que as principais mudanças visam à regularizar os empreendimentos instalados na região, com normas rígidas e exigindo contrapartidas para a preservação da bacia de Vargem das Flores. A região passaria por uma requalificação urbana e maior fiscalização, para garantir a preservação das nascentes, dos cursos d’água e das áreas verdes, ao mesmo tempo em que promova regularização fundiária e o desenvolvimento socioeconômico, principalmente da região de Nova Contagem.

A consulta popular sobre o Projeto de Lei Complementar 026/2017, que trata da revisão do Plano Diretor, continua na próxima quarta-feira (13), das 19h às 22h, na Câmara Municipal de Contagem, em audiência pública com eixo temático “Perímetro Urbano e Macrozoneamento”.

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