Escola do Legislativo participa de “Semana mais que Jurídica” na PUC

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem está ao lado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Contagem (PUC Contagem) na realização da “Semana mais que Jurídica”, que tem como tema as “Instituições de ensino superior e a educação ambiental”, coordenada pelo professor orientador Dr. Amaro Bossi Queiroz.

A programação do evento conta com várias palestras, na próxima sexta-feira (16), ministradas por especialistas sobre diversos âmbitos da questão ambiental. Os interessados devem fazer, previamente, a inscrição gratuita no Sympla para as palestras diurnas (clique aqui) e para as palestras no período noturno (clique aqui).

Por iniciativa da Escola do Legislativo, o servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Eric Machado, fará a palestra sobre Legislação, educação ambiental e paradigmas: formas de aproximação da teoria e da prática em projetos no município de Contagem. “A partir de uma avaliação de algumas leis ambientais, como a Lei 9433 de 97 – Política Nacional de Recursos Hídricos, e projetos ambientais como ‘Contagem das Nascentes’, faremos uma abordagem buscando demonstrar como é possível uma aplicação real com a participação da comunidade e o aproveitamento dos conhecimentos históricos e de memória desta população”, adianta Machado.

O objetivo da Escola do Legislativo ao firmar tal parceria é promover um seminário com a temática ambiental voltada para situação do município, viabilizando um encontro, de acordo com o palestrante, da educação formal e não formal, através da equipe de educação e lideranças ambientais de Contagem.

Interação

A Escola do Legislativo de Contagem tem como intuito promover ações educacionais em prol não só dos vereadores e demais agentes políticos, mas de todos os contagenses. Diante disso, sua coordenação subdividiu as atividades do ano de 2018 de forma que atinja cada setor da sociedade, começando pelo público universitário.

No ano passado, foi firmada uma parceria com a PUC Minas Contagem, e a “Semana Mais que Jurídica” é a primeira ação conjunta nesse sentido. Tanto a Escola do Legislativo quanto a referida universidade acreditam que o intercâmbio de ideias entre o órgão público e a instituição educacional é de grande importância para a população, uma vez que o  objetivo educacional de ambas as instituições está totalmente entrelaçado.

* Por Fleury Rosa

PERÍODO DA MANHÃ

ABERTURA

9h00 às 9h15 – Composição da mesa e apresentação da estrutura do evento

1° PAINEL

9h15 às 9h30 – Palestrante discente Igor Vinícius Alves Abranches: A Educação Ambiental no mundo

9h30 às 9h45 – Palestrante discente Maria Luiza Belico Hilário: A Educação Ambiental no Brasil

9h45 às 10h00 – Palestrante discente Gabriella Andréa Pereira: A Constitucionalização da Educação Ambiental

2° PAINEL

10h00 às 10h50 – Palestrante Prof. Dr. Marcelo Kokke Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Processo Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutorando em Direito Público-Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Pós-graduação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Professor do IDDE – MG. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Procurador Federal colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal do Núcleo de matéria ambiental e indígena da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais – Advocacia-Geral da União.

10h50 às 11h00 – 1° Espaço para perguntas e debate

3° PAINEL

11h00 às 11h50 – Palestrante Sr. Eric Alves Machado

Historiador pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cientista Socioambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais. Superintendente de Fiscalização de Meio Ambiente e Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador de Projetos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador do Subcomitê do Onça.

11h50 às 12h00 – 2° Espaço para perguntas e debate

12h00 – Certificação dos palestrantes e encerramento

PERÍODO DA NOITE

ABERTURA

19h00 às 19h15 – Composição da mesa e apresentação da estrutura do evento

1° PAINEL

19h15 às 19h30 – Palestrante Docente Igor Vinícius Alves Abranches: A Educação Ambiental no mundo

19h30 às 19h45 – Palestrante Docente Maria Luiza Belico Hilário: A Educação Ambiental no Brasil

19h45 às 20h00 – Palestrante Docente Gabriella Andréa Pereira: A Constitucionalização da Educação Ambiental

2° PAINEL

20h00 às 20h50 – Palestrante Sr. Eric Alves Machado

Historiador pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cientista Socioambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais. Superintendente de Fiscalização de Meio Ambiente e Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador de Projetos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador do Subcomitê do Onça.

20h50 às 21h00 – 1° Espaço para perguntas e debate

3° PAINEL

21h00 às 21h50 – Palestra Prof. Dr. Amaro Bossi Queiroz

Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1990. Especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, tendo concluído a mesma em 1994. Título de Máster em 2004, junto à Universidad de Zaragoza em Gestão Internacional de Empresas (Máster en Gestión Internacional de la Empresa). Doutor pela Universidad de Zaragoza no ano de 2016, reconhecido pela Universidade de São Paulo em 2017, na área de Direitos Humanos/ Sociologia Jurídica. Vasta experiência em sala de aula, no tocante às disciplinas de Direito Público, sejam elas, Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Tributário e, de Direito Privado, a disciplina de Direito Empresarial em Universidades e Cursos Preparatórios para concursos públicos de níveis médio e superior, para carreiras jurídicas.

21h50 às 22h00 – 2° Espaço para perguntas e debate

22h00 – Certificação dos palestrantes e encerramento