ACESSO RÁPIDO
Reforçando a importância do trabalho das comissões parlamentares, nesta quinta-feira (30/5), a equipe de assessoria das comissões da Câmara Municipal de Contagem se reuniu com o objetivo de apresentar as ações executadas durante o ano de 2019 e traçar novas pautas.
Para promover discussões mais ativas e participativas, a equipe pretende propor temas relevantes como forma aproximar a sociedade do Legislativo. Para isso, audiências públicas, seminários e novas discussões estão sendo articuladas e um novo cronograma já está sendo construído. “Nosso foco é dar voz ao cidadão. Precisamos compreender suas necessidades para buscar soluções efetivas do que vem sendo pleiteado pela população”, ponderou o diretor Legislativo da Câmara, Luiz Otávio Iannini de Freitas.
Com o crescimento das reuniões externas, a equipe percebeu a importância de ampliar os debates. Na ocasião, temas pertinentes à Comissão Externa do Consumidor, amplamente tratados no último mês, foram destacados. Além disso, ações da Comissão Externa de Saúde foram lembradas pelos presentes, devido à relevância da fiscalização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que está sendo realizada.
“As comissões parlamentares temáticas, sejam permanentes ou externas, têm um papel fundamental para os trabalhos do Poder Legislativo, uma vez que se tornam instrumentos de fiscalização e de fomento de debates importantes para o município. Percebo que o trabalho das comissões tem crescido muito, sobretudo, com o apoio e a proatividade da assessoria de comissões, que consegue operacionalizar diversas ações afirmativas dessa Casa”, reforçou Luiz Otávio.
Comissões
As dez comissões permanentes e 14 externas são designadas a fiscalizar atos da administração pública e debater temas relevantes em sua área de abrangência, realizando audiências públicas ou reuniões com autoridades, ou servidores relacionados ao seu tema. Além disso, as comissões permanentes iniciam o processo legislativo, emitindo pareceres sobre as proposições em tramitação na Casa, antes de sua votação em plenário.
As reuniões de comissões da Câmara Municipal de Contagem são realizadas todas as terças-feiras, a partir das 14 horas, no Plenário Vereador José Custódio. Elas são abertas à participação do público, limitado apenas à capacidade do plenário.
* Por Natália Rosa
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