Volta às aulas presenciais continua em pauta na Câmara

A Câmara de Contagem tem intermediado, desde o começo do ano, o diálogo entre o Executivo e representantes das escolas particulares de Contagem, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) e Sinep/MG – Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, com o intuito de avaliar a possibilidade do retorno, mesmo que híbrido e gradativo, das aulas presenciais.

Na última reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (11/05), este assunto voltou a ser tema de debate em plenário, quando os vereadores repercutiram um requerimento de autoria da Comissão Permanente de Educação da Casa, que solicita ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 a análise urgente dos protocolos de volta às aulas.

O requerimento da Comissão de Educação, que é a favor do retorno imediato das aulas presenciais, com o cumprimento de protocolos sanitários rígidos, é fruto de uma deliberação feita na última reunião realizada entre a comissão e os representantes das escolas particulares de Contagem, que aconteceu na quarta-feira (05/05), na presidência da Casa. 

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Pastor Itamar (PSC), apesar dos vários encontros e debates, nenhuma ação prática tem sido observada para que, efetivamente, a volta às aulas possa acontecer na cidade. 

“Estamos pedindo para irmos além do debate, para que de fato haja ações que autorizem as escolas que já estão preparadas voltarem a funcionar presencialmente”, disse, considerando que este atraso tem trazido prejuízos educacionais e sociais para crianças e jovens.

O vereador Carlin Moura (PDT), que iniciou as discussões em plenário nesta semana, disse que em vários lugares onde já acontecem as aulas presenciais, o resultado tem sido positivo, e que o retorno após a vacinação total da população é algo “fora da realidade”. O vereador disse, ainda, que o Sinep acionou o Ministério Público (MP) que, por sua vez, já notificou a Prefeitura sobre a necessidade de apresentar um cronograma de previsão de retorno das aulas presenciais.

Hugo Vilaça (Avante), autor de requerimentos, indicações e de um projeto de lei que visam à flexibilização de várias atividades econômicas na cidade, explicou que a maioria dos estabelecimentos tem cumprido os protocolos com responsabilidade, e com as escolas não deverá ser diferente. “Além disso, sem escolas as crianças estão se aglomerando de toda forma, e sem protocolo nenhum”, alertou.

Para Daniel Carvalho (PL), a reabertura de várias atividades econômicas da cidade e o fechamento das escolas é incoerente. “Aquela mãe que trabalha no caixa do mercado, que está aberto, precisa deixar o filho dela em algum lugar”, argumentou. Abne Motta (DC) disse, ainda, que em visita a algumas escolas, pode constatar que muitas estão aptas ao retorno das aulas. Gegê Marreco (PTB), Ronaldo Babão (Cidadania) e Zé Antônio do Hospital (PT) fizeram coro aos argumentos. 

Moara Saboia (PT), líder do governo na Câmara, explicou que, embora as discussões sobre o retorno das aulas tenham sido interrompidas nas últimas semanas, em razão da onda roxa e dos números desfavoráveis da pandemia, o Executivo segue trabalhando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e já enviou ao MP os protocolos de volta às aulas. “Era preciso um mínimo de estabilidade para o retorno das discussões sobre o tema”, finalizou.

Atividade essencial

Desde fevereiro, tramita na Câmara um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), que inclui as escolas como atividades essenciais no município. No entanto, diante do agravamento da pandemia e da piora dos números da Covid-19 na cidade e em todo o país nos meses de março e abril, o PL 024/2121 teve a tramitação paralisada depois que passou pela Procuradoria Geral da Casa. 

Nesta semana, no entanto, o PL volta a ser analisado e entra na pauta da Comissão de Educação, da qual deverá receber parecer sobre sua legalidade e constitucionalidade, e pode ir para a votação em plenário já nas próximas semanas. 

Para Chiodi, a questão precisa avançar. “Estamos vendo feiras, casas de festa, clubes de lazer e quadras com funcionamento permitido e não temos sequer uma previsão de quando as escolas reabrem”, argumentou.