Segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), um litro de óleo de cozinha pode poluir cerca de 20 mil litros de água. Com o objetivo de preservar o solo e os cursos d’água do descarte inadequado dos óleos culinários, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei 123/2021, que trata do Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras Usadas de Origem Vegetal e Animal de Uso Culinário e seus Resíduos.
Proposta pela vereadora Silvinha Dudu (PV), a matéria determina medidas de coleta, armazenamento e reaproveitamento desses materiais em estabelecimentos como bares e restaurantes, além de condomínios residenciais, e propõe a promoção de campanhas de conscientização sobre os impactos ambientais dos óleos culinários quando descartados na rede de esgoto ou de outra forma inadequada.
“A grande maioria da população descarta indevidamente os óleos vegetais e/ou gorduras vegetais residuais, cujos lançamentos na rede de esgoto acabam provocando a incrustação nas paredes da tubulação e consequente obstrução das redes, causando sérios prejuízos, sem contar a contaminação dos cursos d’água. Já o descarte no solo pode causar sua impermeabilização, aumentando o risco de enchentes, poluindo os lençóis freáticos e as plantas”, explica a autora.
O texto do projeto cita que “o óleo de cozinha usado, já frio, deve ser armazenado em garrafas tipo pet, se possível, transparentes” e os estabelecimentos e condomínios devem oferecer recipientes especiais para esse descarte, além de terem um cartaz em local visível orientando as pessoas sobre essa prática. No entanto, a proposição não detalha como será o recolhimento desses recipientes e outras regras relacionadas.
“Sugere-se às autoridades um sistema de fiscalização mais eficiente e o monitoramento do descarte desses óleos e gorduras, antes que se manifestem problemas nas redes de esgoto e problemas ecológicos. A ideia é contribuir com a utilização mais racional dos recursos naturais, minimizando os impactos ambientais e trazendo mais qualidade de vida para a comunidade, com o reaproveitamento da matéria-prima para, por exemplo, a produção de sabão”, conclui Silvinha.
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